Fiscal é preso após ser filmado recebendo propina para liberar obras: ‘Me dá 50’

Um servidor público da Prefeitura de Florianópolis (SC) foi preso por suspeita de receber propina para liberar obras irregulares na cidade. Um vídeo exibido pelo Fantástico neste domingo, 17, mostra o momento em que Felipe Pereira pede e recebe o dinheiro de um construtor. 

O fiscal foi preso pela Polícia Civil na última sexta-feira, 15. Uma câmera escondida filmou o pagamento de quase R$ 50 mil ao suspeito, feito por um construtor. Na ocasião, o suspeito fala com o empresário, que tem várias obras na cidade, sendo algumas delas irregulares.

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• • Felipe: “Tinha uma caminhonete ali!”
• • Construtor: “Não é meu funcionário”.
• • Felipe: Cara, quanto tem aí?
• • Construtor: 50 [mil]
• • Felipe: Tu me dá esses 50 [mil]

O servidor da prefeitura passa cerca de 12 minutos contando o montante, e sai do local com uma sacola plástica em que estava o dinheiro. De acordo com o Fantástico, à polícia, o construtor afirmou que o acerto foi de R$ 30 mil à vista por cada uma das três casas em construção, ou seja, R$ 90 mil. Parcelando, ficaria R$ 35 mil por cada casa.

🚨 ESCÂNDALO - Servidor indicado pelo governo Topázio para trabalhar na Floram é flagrado recebendo propina em Florianópolis. O suposto crime tinha o objetivo de impedir a demolição de obras irregulares. Felipe Pereira foi preso nesta semana pela Polícia Civil. pic.twitter.com/lryRb1NHRt

— Leonel Camasão 🌈 (@camasao50) September 17, 2023

Nas imagens, gravadas dia 8 de julho de 2022 pelo construtor, é possível ver Felipe tentando enganar o construtor dizendo que o valor total parcelado seria R$ 110 mil.

Investigação

Ao programa da TV Globo, a Polícia Civil informou que esse foi apenas um dos pagamentos feitos em um esquema de corrupção dentro de pelo menos um departamento da prefeitura. O construtor contou às autoridades que a cobrança começou em fevereiro do ano passado, depois que outras obras dele foram consideradas irregulares. 

Essas obras foram parcialmente demolidas pelos fiscais. Ele foi chamado para uma reunião com outros três funcionários da prefeitura, que também são investigados, e ouviu a proposta. "Que eu conseguiria terminar a obra mediante o pagamento. Que eu não ia conseguir pelas vias normais a regularização", diz em um vídeo gravado pela polícia. 

O empresário também afirma que na reunião foi informado que seria procurado por uma pessoa, que segundo a polícia, seria responsável por recolher o dinheiro de acertos para diferentes obras. A pessoa em questão era Felipe Pereira. 

"Na hora que tu tiver aquela documentaçãozinha na mão ali, cara, só me dar um toque que eu passo aí e pego. Um abraço", disse em um áudio exibido pela emissora. 

"Ele se referia ao pagamento de propina como documentação. Eles esperavam geralmente pelo fim da semana para fazer esse tipo de cobrança, em regra, feita em espécie. Somente paga em dinheiro", explica o delegado da Divisão de Investigação Criminal, João Fillipe Westphal Martins. 

Além do construtor, a polícia ouviu o funcionário que aparece no vídeo ajudando a contar o dinheiro. Ele afirma que também foi vítima de extorsão, mas que não tinha dinheiro para pagar.  Outras três pessoas foram ouvidas pela polícia, que confirmaram a cobrança de propina para realizar obras em Florianópolis. Um deles revelou que pagou mais de R$ 250 mil. "Tive que vender a casa da minha mãe", alega.

Operação

Na sexta, a Polícia Civil fez uma operação para prender o fiscal, o encontrando em sua casa. No imóvel, também foram encontrados R$ 2 mil em espécie escondidos. No interrogatório, Felipe preferiu ficar em silêncio.

O advogado de defesa do funcionário público, Eduardo Herculano Vieira de Souza, afirmou que não sabe o motivo do pagamento. “É uma questão que tem que ser discutida dentro do processo. A gente pode adiantar para vocês que o vídeo não transparece a realidade dos fatos. Tem um contexto totalmente diferente dessa investigação", alega. 

Ainda na sexta, as equipes de investigação fizeram busca e apreensão em dois endereços da prefeitura: na Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), onde Felipe trabalha, e na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento, onde três investigados atuam.

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), afirmou que não há um esquema de corrupção dentro da prefeitura. "A investigação não confirma isso. Eu exonerei todas as pessoas citadas pela investigação policial. O fiscal será demitido a bem do serviço público, se comprovado os atos a partir do inquérito policial”. 

Ele ainda diz que foi montado um núcleo anti corrupção dentro da prefeitura, que desde dezembro de 2022, opera em conjunto com a Polícia Civil para apurar qualquer ato de corrupção que envolva a prefeitura.