Governo de SP suspende 4 contratos com empresas suspeitas de cartel

Quatro de 10 contratos de reforma de trens do Metrô de São Paulo que estavam sob suspeita de superfaturamento foram suspensos pelo Estado. A medida, comunicada oficialmente nesta segunda-feira ao Ministério Público paulista (MP-SP), atendeu recomendação administrativa feita em dezembro pela Promotoria de Patrimônio Público e Social, que apontou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 860 milhões.

Em entrevista coletiva, o promotor que encaminhou a recomendação ao Metrô, Marcelo Camargo Milani, informou que convocará as empresas responsáveis pelos contratos para que compareçam a audiência esta semana, no MP, e prestem esclarecimentos. Ainda em relação a elas, completou Milani, foi determinado que entreguem 10 trens que estão nos pátios, reformados, mas ainda não foram repassados ao Metrô.

Os outros seis contratos sob suspeita, segundo Milani, foram executados. A pedido do secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o MP estendeu até 20 de fevereiro o prazo ao Estado para responder sobre a suspensão do contrato do sistema Controle de Trens Baseado em Comunicação (CBTC). Caso não seja suspenso, adiantou o promotor, tanto o secretário quanto o Metrô serão alvo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

“Faremos um levantamento de quanto foi pago e o que resta ser cumprido”, disse o promotor, que estuda ainda pedir a dissolução das sociedades que executam ou deveriam ter executado as reformas caso os valores decorrentes da falta de concorrência não sejam devolvidos.

Segundo Milani, há sociedades que entregaram 40%, 50% ou 60% dos trens que deveriam ter sido entregues com reforma. Firmados em 2008 e 2009, os contratos se referem às Linhas 1-Azul e 3-Vermelha e previam a reforma de 98 trens em um prazo, já expirado, de 68 meses. 

O consórcio firmado entre as empresas Alstom e Iesa, por exemplo, deveria ter reformado 22 trens - nove, apenas, foram efetivamente entregues. Já o consórcio firmado entre a Alstom e a Siemens - investigadas pelo MP também por suspeitas de prática de cartel no Metrô - deveria ter entregue 25 trens reformados, mas o número efetivamente entregue ficou em nove.

Ainda de acordo com o promotor, não ficou constatado, nessa investigação, indícios além do crime de cartel e consequente falta de concorrência - tais como o pagamento de propina, o que configuraria corrupção. “Não há nenhum indício de que propina foi paga”, reforçou.