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Governo do RJ deve pagar tratamento de jovem que perdeu olho em protesto

8 ago 2013 - 16h25
(atualizado às 16h31)
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governo do Estado pague o tratamento de saúde da publicitária Renata da Paz Ataíde, 26 anos, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por estilhaços de uma bomba de efeito moral durante protesto na capital fluminense, no dia 20 de junho, em frente à igreja da Candelária.

Na liminar, concedida na terça-feira, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto deu prazo de cinco dias para que o governo fluminense arque com os custos do “pleno restabelecimento da saúde” de Renata. 

“Foram trazidos os depoimentos da autora e de um amigo que divide o apartamento com ela, colhidos administrativamente, e, mais importante, foram apresentados os documentos médicos, que comprovam a causa da lesão de seu olho que, por tão específica, não poderia ter sido causada que não em uma situação de confronto entre policiais e manifestantes”, diz a decisão. 

Segundo a juíza, “há laudo médico fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) que informa ´lesão orbitária por PAF (bala de borracha)’”. Com base em laudos e depoimentos recolhidos ao processo, a magistrada afirma que as provas que apontam a responsabilidade do Estado são “fartas”. 

Procurado, o governo do Rio de Janeiro afirmou que não irá recorrer da decisão, de primeira instância, e que pagará o tratamento de Renata, conforme determinado pela Justiça. 

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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