Greve de ônibus: entenda a reivindicação de funcionários
Categoria reclama de um possível fim da função de cobrador e da suposta redução de 450 veículos da frota operacional. Eles também pedem Participação nos Lucros ou Resultados
O serviço de transporte coletivo em São Paulo opera com funcionamento parcial desde a quinta-feira, 5, após funcionários de empresas de ônibus iniciarem uma paralisação. A situação está inserida em um contexto de conflitos entre sindicatos de trabalhadores e patronais e também com a Prefeitura.
A gestão Bruno Covas (PSDB) chegou a anunciar em junho que uma comissão municipal preparava um projeto para extinguir o posto de cobrador de modo a não resultar em demissões. O argumento do Município é de que apenas 5% dos passageiros fazem o pagamento em dinheiro e que 40% da frota circula sem cobradores.
Após uma paralisação de funcionários de empresas de transportes, a Prefeitura voltou atrás em julho e suspendeu a implantação de novos veículos sem posto de cobrador. "O assunto será debatido pela comissão criada para desenvolver um projeto de requalificação dos cobradores de ônibus", informou por nota, na época. O grupo é formado por representantes da gestão municipal e do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss).
Dados da Prefeitura de julho apontam que São Paulo tem 1.346 linhas, que transportaram 208,8 milhões de passageiros naquele mês. Neste ano, a frota total (reunindo os subsistemas estrutural e local) caiu de 14.103 veículos, em janeiro, para 14.024, em agosto, segundo dados da Secretaria de Mobilidade e Transportes. O dado não se refere, contudo, à frota operacional.
Em entrevista à rádio Eldorado, Covas disse que "a Prefeitura está em dia com os pagamentos às empresas e concessionárias de ônibus". Nesta sexta-feira de paralisação, o serviço funciona com 70% da frota prevista para a faixa de horário, o que foi garantido pelo Município após decisão judicial.
O prefeito disse, ainda, que a gestão está "à disposição para, se for o caso, antecipar a receita futura para que as empresas possam resolver eventual problema de fluxo de caixa". Além disso, comentou que foram identificados ônibus de apenas quatro empresas nas manifestações realizadas na manhã desta sexta-feira na região central.
A megalicitação de ônibus de São Paulo está suspensa desde maio, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o prazo de 20 anos para os novos contratos é ilegal. A licitação se arrasta na Justiça desde 2013. Os contratos seriam assinados em maio. A licitação não trouxe nenhuma nova empresa para o serviço e, dos 32 lotes, apenas um teve mais de uma proposta. A licitação prevê uma reorganização das linhas da cidade. Desde 2013, o serviço funciona com base em contratos emergenciais.
Ela é a maior de transporte público do País, com contratos estimados em R$ 71 bilhões, por um prazo de duração de 20 anos. Enquanto as empresas têm de apresentar coletivos melhores, com ar condicionado, suspensão a ar, tomadas USB e outros benefícios, não há perspectiva nos contratos de redução nos custos do serviço, que atualmente consomem R$ 3,3 bilhões em subsídios pagos pela Prefeitura.
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