Greve de ônibus: Prefeitura de SP entra na Justiça e pede funcionamento de, no mínimo, 80% da frota

A Prefeitura de São Paulo entrou na Justiça do Trabalho nesta terça-feira, 4, para pedir que, durante a greve dos funcionários das empresas de ônibus da capital, marcada para a próxima sexta, 7, a frota funcione com 100% dos veículos nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e com 80% nos demais períodos do dia. A ação foi impetrada no Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, por meio da SPTrans e da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Em despacho publicado na noite desta terça, após a ação da Prefeitura, o desembargador Davi Furtado Meirelles convocou uma audiência para esta quarta-feira, 5, às 16h, para uma "conciliação entre as partes" - o sindicato dos trabalhadores, o SindMotoristas, e o sindicato patronal, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanus).

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"A fim de buscar a conciliação entre as partes e evitar a deflagração do movimento paredista, que causará prejuízo à circulação (...), o que afetará um contingente estimado de 4,3 milhões passageiros diários segundo estudos da requerente SPTrans, designo, audiência para o dia 05/06/2024, às 16h00?, escreveu Meirelles no despacho.

O magistrado deve decidir sobre o pedido da Prefeitura após a reunião. "O pedido de tutela antecipada será apreciado no final da audiência designada para a data de amanhã", completou o desembargador.

Representantes do SindMotoristas afirmam que toda decisão da Justiça será acatada e cumprida pelo grupo. "Se o Tribunal decidir que devemos colocar 100% da frota no horário de pico, nós vamos colocar. Vamos conscientizar os trabalhadores para fazer isso. No horário que é para recolher, nós vamos recolher também. Da nossa parte, não tem intransigência", disse Nailton Porreta, diretor do sindicato.

Ainda conforme Porreta, a categoria está disposta a funcionar na sexta-feira com 100% da frota se a Prefeitura de São Paulo conceder tarifa zero para a população.

Na última segunda-feira, 3, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SMTTRUSP), também chamado de SindMotoristas, decidiu em assembleia pela interrupção do serviço na sexta-feira. O movimento tem previsão para começar à 0h e durar 24 horas.

A greve deve paralisar cerca de 60 mil funcionários, entre motoristas, cobradores e operadores do setor de manutenção e fiscalização de todas as concessionárias que prestam o serviço de transporte na capital. A previsão é de que o funcionamento de todas as linhas de ônibus estruturais e regionais (micro-ônibus) seja afetado. As operações dos ônibus intermunicipais vão seguir normalmente.

De acordo com a SPTrans, empresa que faz a gestão do serviço de transporte de ônibus em São Paulo, a cidade possui 1.304 linhas operadas pelas concessionárias e a greve poderá afetar um contingente estimado de 4,3 milhões de pessoas que usam o transporte diariamente. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz em até 7 milhões de passageiros que poderão ser prejudicados.

"Após ingressarmos com ação hoje para garantir transporte público à população, diante de uma possível greve de ônibus, a Justiça do Trabalho acaba de determinar a realização de uma audiência de conciliação, nesta quarta-feira (05), entre representantes do sindicato da categoria e das empresas de ônibus", disse o prefeito nas redes sociais.

"Uma medida importante para tentar chegar a um consenso que não prejudique os 7 milhões de passageiros que usam os ônibus diariamente", completou.

Após ingressarmos com ação hoje para garantir transporte público à população, diante de uma possível greve de ônibus, a Justiça do Trabalho acaba de determinar a realização de uma audiência de conciliação, nesta quarta-feira (05), entre representantes do sindicato da categoria e…

— Ricardo Nunes (@ricardo_nunessp) June 4, 2024

Além do mínimo de 80% da frota, a Prefeitura exige que não haja bloqueios, tanto nas garagens quanto em vias públicas ou terminais, e que seja aplicada uma multa diária de R$ 1 milhão no caso das medidas serem descumpridas.

Entre as reivindicações das chamadas pautas econômicas, o sindicato pede um reajuste salarial de 3,69% calculado pelo IPCA-IBGE, e mais 5% de aumento real dos vencimentos. Os sindicalistas alegam, no entanto, que os patrões propuseram uma correção de 2,77%, e composição da diferença pelo Salariômetro (índice medido pela Fipe), uma sugestão que já havia sido rejeitada em assembleia no mês de setembro.

Os trabalhadores pedem também a reposição das perdas salariais na pandemia na ordem de 2,46%, - conforme cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) - e que ainda não foram corrigidas.

O SPUrbanuss diz que os sindicatos - patronal e dos trabalhadores - devem continuar buscando um acordo e afirma que "os operadores evitem promover qualquer inoportuna e intempestiva paralisação do transporte coletivo que prive os trabalhadores, estudantes, idosos e demais passageiros desse serviço essencial, antes de esgotada a negociação salarial".