Haddad aciona Controladoria para investigar fiscais de obra que desabou

Desabamento em SP: funcionário que embargou obra pediu exoneração:

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  Desabamento em SP: funcionário que embargou obra pediu exoneração
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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira que a Controladoria Geral do Município investigará a ação de servidores responsáveis pela fiscalização da construção que desabou em São Mateus, na zona leste, na manhã da última terça-feira, deixando 10 mortos e 26 feridos. Segundo Haddad, o objetivo é identificar por que um agente vistor que multou e embargou a obra em março deste ano não contatou as autoridades competentes quanto à necessidade de suspensão dos trabalhos no local.

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"Trata-se de um agente que corretamente multa e embarga, mas não dá consequência desses atos, levando ao conhecimento do Ministério Público e da polícia", afirmou Haddad em entrevista coletiva.

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Segundo Haddad, documentos em posse da prefeitura apontam que, no dia 27 de março, o agente embargou a obra, aplicou multa e informou ao proprietário que levaria ao conhecimento dos órgãos competentes. Porém, no dia 4 de abril, o servidor pediu exoneração do cargo, sem que houvesse qualquer registro da ocorrência.

"O processo deixa claro que o agente vistor não apenas tenha constatado a irregularidade, como também disse que ele ia levar ao conhecimento das autoridades competentes", relatou Haddad. "Ele não comunicou quem ele disse que comunicaria. Pode ser que ele tenha o documento, mas não consta no processo. Se ele fez, esse documento não é do nosso conhecimento."

Em nota divulgada na quarta-feira, a prefeitura já havia informado que investigaria o "motivo da não realização de um boletim de ocorrência registrando o embargo de março (relativo à pendência documental)", mas negou qualquer omissão. "Reiteramos que a ausência do alvará não implica obrigatoriamente em insegurança, da mesma forma que a obtenção do alvará não garante a segurança de uma obra. Os agentes vistores não atuam como fiscais de execução de obras ou de segurança", dizia o texto.

Rede de lojas nega responsabilidade por obra 
O Magazine Torra Torra, que iria utilizar a estrutura do prédio para acomodar uma de suas lojas, confirmou, em nota, que mantinha um contrato de locação com o proprietário do imóvel que desabou nesta terça-feira, mas negou responsabilidade pela obra, já que, segundo a empresa, “a ocupação do prédio somente se daria após o fim das obras estruturais, pelo proprietário”. 

A empresa afirma também que não houve entrega das chaves por parte dos proprietários, “até porque a obra não estava concluída da forma prevista no contrato”.

Segundo o Torra Torra, uma empresa de engenharia foi contratada para realizar estudos sobre a estrutura do prédio. “O fim da obra, pelo proprietário, mais o laudo da Salvatta Engenharia, avalizando as seguras condições da estrutura, eram os pré-requisitos para que o Torra Torra assumisse a finalização do prédio com o acabamento interior, para abrigar a nova loja”, disse o magazine em nota. 

Antes e depois do local do desabamento:

Foto: Wesley Rodrigo/Futura Press