Haddad vai à favela do Moinho e promete rede de luz e esgoto

Depois de ser publicamente cobrado por moradores da favela do Moinho pela ausência de rede elétrica e de esgoto na comunidade, que fica no bairro de Campos Elíseos, no centro de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) visitou o local nesta quinta-feira com representantes da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e da Eletropaulo e se comprometeu a dar início às obras após a segunda quinzena de janeiro de 2015.

As cerca de mil famílias que moram no local, ocupado há mais de 25 anos, convivem com esgoto a céu aberto e rede precária de energia – dois grandes incêndios atingiram a comunidade nos últimos três anos. “Não vai mais ter esgoto a céu aberto, o esgoto irá para a rede coletora. E não vai ter mais ‘gato’, que é o que gera incêndios nas favelas. Estamos correndo contra o relógio porque a qualquer momento pode acontecer um acidente”, disse Haddad.

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A previsão é que as obras da Sabesp durem seis meses, e as da Eletropaulo, dez meses. O início da instalação da rede elétrica, contudo, depende da remoção ou reassentamento de algumas famílias, de acordo com a Eletropaulo.

A visita do prefeito ocorreu depois que líderes comunitários da Favela do Moinho interromperam a inauguração de um monumento em homenagem às vítimas da ditadura no parque do Ibirapuera, no último dia 8. Na ocasião, Haddad disse que havia sido informado de que os moradores haviam impedido a entrada das concessionárias na comunidade - o que foi negado pelos líderes - e prometeu uma visita para esta semana.

Moradia

Além das obras relacionadas aos serviços de saneamento e energia, os moradores questionaram o prefeito e o secretário municipal de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto – que também visitou a comunidade –, quanto a uma solução definitiva de moradia. De acordo com o secretário, as famílias que quiserem sair da favela do Moinho e estiverem no cadastro da prefeitura poderão ser transferidas para um conjunto habitacional que está sendo construído na região da ponte dos Remédios, na Lapa (zona oeste) e terá mais de mil unidades.

Atualmente, 810 famílias da comunidade estão no cadastro do munícipio, mas nem todas querem deixar o terreno da favela do Moinho. De acordo com a prefeitura, mesmo que os moradores ganhem ações por usucapião, não há garantia de que eles poderão de fato ocupar o terreno, que está em uma região entre trilhos.

“Mas isso não prejudica o direito deles de seguir com a ação judicial e dizer que a terra é deles. Mesmo que não possam construir, eles têm o direito ao valor da terra”, disse Haddad. “A gente já sabe de antemão que pelo menos metade vai querer ficar mais próximo do centro em função da renda, das oportunidades de renda”, completou o prefeito. De acordo com Humberto José Marques da Rocha, 42 anos, um dos líderes comunitários do Moinho, cerca de 70% dos moradores da comunidade trabalham com coleta e reciclagem de lixo.

Outro problema diz respeito à disputa judicial na qual está envolvido o terreno. De acordo com Haddad, o local pertencia à União, mas foi arrematado por uma empresa em um leilão.

“Não existe usucapião de área pública. Só existe usucapião de área privada. Teve um leilão, e uma empresa arrematou. Depois que essa empresa arrematou eles (moradores) entraram com ação de usucapião, só que o leilão foi desfeito, foi cancelado. Então ficou uma pendência jurídica que ninguém desatou ainda”, afirmou Haddad.

Ainda segundo o prefeito, serão estudadas propostas para os moradores que não querem ir para a região da ponte dos Remédios. “(Uma alternativa é) fazer habitação aqui, mais perto”, disse.