Homicídios caem 10%; letalidade policial sobe 20%

Após ano de violência recorde, especialistas veem acomodação de facções e políticas estaduais mais eficazes

Marco Antônio Carvalho

10 set 2019 - 10h10

(atualizado às 13h12)

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O Brasil registrou 57.341 homicídios ao longo de 2018, o equivalente a 157 casos por dia, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa uma queda de 10,4% em relação aos registros de 2017, ano em que a briga entre facções fez a violência no País bater recorde. A quantidade de assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 por 100 mil habitantes, a menor desde 2011. A letalidade policial foi o índice a apresentar alta (20,1%) e chegou a 6.220 casos, o equivalente a 17 mortes por dia.

Os dados são compilados pelo Fórum a partir dos registros policiais de cada Estado e levam em consideração casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

De acordo com o relatório, a queda de homicídios ocorreu em 23 das 27 unidades da federação, em todas as regiões do País. A redução foi proporcionalmente mais acentuada no Acre (-25%), mas foi em Pernambuco (-23,4%) que a queda teve maior peso: entre 2017 e 2018, o Estado teve 1.257 homicídios a menos, quase 20% de toda a redução nacional. Também tiveram reduções significativas nas taxas os Estados de Minas (-21,4%), Rio Grande do Sul (-21%) e Alagoas (-19,8%). A menor taxa pertence a São Paulo, 9,5.

"A queda retoma o patamar anterior a 2014, que já era alto. A redução, então, não significa que conseguimos mudar a situação de forma significativa, mas que a crise vista em 2016 e 2017 foi em parte superada", disse o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima.

Na outra ponta, quatro Estados tiveram alta na violência, destoando do cenário nacional. Todos são da Região Norte (única região a aumentar sua taxa em 2018): Roraima, Tocantins, Amapá e Pará.

A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes teve alta de 65% em Roraima, em meio a uma crise humanitária na vizinha Venezuela, e chegou a 66,6, a maior do País. O Rio Grande do Norte, que havia ficado na liderança desse ranking de violência no ano passado, reduziu sua taxa de 67,2 para 55,4 e passou para a terceira posição.

A queda de 2018 surge após o recorde de 2017, quando mais de 64 mil assassinatos aconteceram nas cidades brasileiras. Há dois anos, a briga nacional entre facções foi apontada como catalisadora do aumento da violência. Aquele foi o ano dos massacres em presídios em Manaus, Boa Vista e Natal, que deixaram dezenas de mortos. A briga coordenada de dentro de presídios também ganhou as ruas e fez disparar índices no Ceará, por exemplo, onde os homicídios passaram de 3,5 mil em 2016 para 5,3 mil em 2017.

Uma acomodação dessas forças criminosas aliada a políticas estaduais de segurança pública mais eficazes são apontadas como responsáveis pela queda obtida em 2018 não só no Ceará, onde os assassinatos caíram para 4,7 mil, mas em todo o País.

O ano passado, lembram os especialistas, foi de eleição e a disputa teve como ponto central o tema da segurança, levando governadores a aperfeiçoar ou implementar programas voltados para a área.

Pernambuco, onde houve a queda já citada, reestruturou o Pacto pela Vida, iniciativa que havia conseguido reduzir a violência no início da década, mas que dava sinais de desgaste em 2017. O Estado mostrou naquele ano que a alta nos homicídios pernambucanos era responsável por metade do crescimento da violência no País. Agora, a queda também tem peso relevante no cenário nacional.

"A crise foi alimentada principalmente por uma guerra de facções, e nessa guerra alguém ganhou. Isso aconteceu, por exemplo, no Acre, onde o Comando Vermelho passou a dominar. Em outros lugares, foram notados armistícios ou trégua, como no Ceará e no Rio Grande do Norte", apontou Lima.

Os dados preliminares de 2019 divulgados pelo governo federal apontam para a continuidade da queda nos homicídios, realidade que o governo Bolsonaro se diz como um dos responsáveis. Para isso, com frequência o ministro da Justiça, Sérgio Moro, aponta a importância das transferências de lideranças de facções para presídios federais, como a de Marcola, chefe do Primeiro Comando da Capital.

Para Lima, o governo federal "não fez quase nada na segurança pública". Isso porque, lembrou ele, o pacote anticrime de Moro ainda tramita no Congresso e o plano para redução da criminalidade violenta foi apresentado no fim de agosto.

"Quem está fazendo alguma coisa são os Estados", disse o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ele reforçou a necessidade de uma documentação sistemática sobre as políticas de segurança. Isso, disse o sociólogo, permitirá entender melhor os motivos da queda dos homicídios e fazer dessa redução uma rotina.

"A melhor coisa a se fazer é explicar de forma substantiva o que deu certo e o que precisa para ser reproduzido. O grande temor é que os ganhos de 2018 sejam comprometidos na empolgação sem que saiba o que fazer para tornar a queda uma constante, e não só uma tendência pontual."

A tendência, no entanto, não parece abranger a Região Norte, onde neste ano se repetiram os massacres em cadeias de Manaus e em Altamira, no Pará. Novas configurações entre facções apontaram no sentido contrário da acomodação entre os criminosos, ao menos em parte dessa região.

No Amazonas, o problema apontado foi a disputa interna da facção dominante, a Família do Norte. No Pará, uma força emergente, o Comando Classe A, executou inimigos dentro de um presídio e agora mede forças diante de uma expectativa de vingança.