Isolamento de líderes de facção integra protocolo para combater homicídios no RS
Medida faz parte de estratégia que alia repressão e asfixia financeira do crime organizado
No Rio Grande do Sul, um protocolo com sete medidas estratégicas foi implementado para combater os homicídios no estado. Oficializado em novembro, o plano é fruto de uma parceria entre o Executivo estadual, Judiciário, Ministério Público e instituições de segurança. Uma das ações previstas é o isolamento de líderes de facções criminosas, como ocorreu na Operação Pecado Capital, realizada recentemente.
Transferência para isolamento
A ofensiva, conduzida de forma integrada pela Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal, resultou na transferência de 11 detentos para um módulo de segurança máxima no Complexo Prisional de Charqueadas. Esses apenados, apontados como líderes de uma facção envolvida em assassinatos, permanecerão isolados por até dois meses. Caso os crimes atribuídos ao grupo persistam, a próxima medida será a transferência para o Sistema Penitenciário Federal.
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Com um investimento de R$ 30 milhões, o módulo de segurança máxima em Charqueadas conta com 76 celas individuais destinadas a lideranças criminosas. O delegado Mario Souza, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), destacou que o objetivo é desarticular o comando das facções responsáveis por ordenar mortes.
Estratégia de dissuasão focada
O protocolo é baseado na teoria da dissuasão focada, desenvolvida pelo criminologista norte-americano David Kennedy. O método combina repressão seletiva de mandantes de assassinatos com ações para inviabilizar financeiramente o crime organizado, como saturação de áreas de tráfico, aumento de revistas em presídios, apreensão de bens e operações contra lavagem de dinheiro.
A aplicação dessa estratégia já trouxe resultados positivos no estado. Em Porto Alegre, por exemplo, houve uma redução de 54,4% nos homicídios no primeiro semestre de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior. A diminuição levou a capital gaúcha a alcançar níveis abaixo do índice epidêmico da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Inspirado por exemplos internacionais
Casos de sucesso como o de Boston, nos Estados Unidos, e Medellín, na Colômbia, foram referências para o protocolo gaúcho. Em ambas as cidades, a aplicação da dissuasão focada resultou em quedas expressivas nos índices de violência.
