Judiciário no RJ terá reforço em dias de manifestação de rua
O ação do Poder Judiciário no Rio ganhou um reforço para os dias em que ocorrerem manifestações de rua. O Tribunal de Justiça do Rio e o Ministério da Justiça inauguraram nesta sexta-feira o Centro de Pronto Atendimento Judiciário em Plantão, iniciativa que está em funcionamento há um mês em São Paulo.
O planejamento é reforçar o contingente de juízes e servidores quando uma grande manifestação estiver prevista, explicou o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.
"Se houver necessidade de uma prisão em flagrante ou uma (medida) cautelar que tenha que ser dada naquele momento, isso vai ser feito. Isso atinge tanto aquele que exagera no seu direito de manifestação, praticando atos de violência e de depredação do patrimônio, como também aquele policial que exagera na contenção e que parte para a violência. A ideia é que a liberdade seja assegurada, mas também com segurança.
Segundo o secretário, a medida foi pensada depois que os governos do Rio e de São Paulo procuraram o ministério em busca de soluções para agilizar a ação da Justiça durante as manifestações. Como os dois foram os únicos estados a terem a iniciativa, o projeto não prevê a inclusão de outro tribunal.
Agência Brasil
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