RJ: Justiça federal libera reconstrução da ciclovia Tim Maia
A Justiça federal decidiu liberar as obras de reconstrução de trecho da ciclovia Tim Maia, em São Conrado, zona sul do Rio, que desabou no dia 21 de abril, atingido por uma grande onda, e matou duas pessoas. A decisão foi tomada hoje (13), pelo desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), que decidiu suspender a liminar da primeira instância, que impedia o município do Rio de reconstruir a ciclovia.
A liminar havia sido expedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), tendo por réus o município, o consórcio Contemat-Concrejato e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Calmon explicou, em sua decisão, segundo nota da assessoria do tribunal, que o pedido não é de simples liberação do uso da ciclovia, mas sim de permissão para que seja reconstruído o trecho que ruiu.
"Trata-se da reconstrução de trecho de ciclovia e da liberação do uso de grande parte dela que não está sujeita a qualquer problema de ordem técnica ou de ação do oceano, conforme se verifica pelas informações apresentadas por profissionais especialistas sobre o tema", afirmou o desembargador.
Calmou também ressaltou que o fechamento da ciclovia coloca em risco os ciclistas que transitam pela região, pois são obrigados a circularem em meio ao trânsito de veículos: "Sua interdição integral expõe a risco os ciclistas e transeuntes que, tendo seu acesso à via vedado, são obrigados a circular pelas ruas do entorno".
O magistrado também esclareceu que o município apresentou nos autos várias provas das providências que está tomando para garantir a segurança da reconstrução: "As obras ainda prosseguirão até posterior deliberação, esclarecendo-se que o agravante [prefeitura] informa sobre o emprego de medidas mais seguras que serão adotadas quanto à utilização ou fechamento da ciclovia em períodos de ressaca do mar ou de outras intempéries."
A Ciclovia Tim Maia liga a praia de Ipanema a São Conrado, na zona sul, e faz parte do sistema cicloviário da cidade, permitindo que os ciclistas pedalem desde a região portuária, no centro, até o Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, em um trajeto de quase 50 km.
Agência Brasil
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