Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em caso de infecção por HIV em transplantes 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo de dados dos envolvidos no caso dos pacientes de transplantes que foram contaminados com HIV após receberem órgãos infectados com o vírus. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, a autorização ocorreu neste domingo, 13.

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A decisão, da juíza Flávia Fernandes de Melo, autorizou o acesso aos dados de aparelhos eletrônicos apreendidos, conversas e análises de ligações efetuadas ou recebidas. Fotos e arquivos também poderão ser analisados. 

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Prisões

Nesta segunda-feira, 14, o médico ginecologista Walter Vieira, apontado como o responsável técnico pelo laboratório e que assinou um dos laudos com o falso negativo para o vírus HIV, foi preso pela Polícia Civil.  Ele foi um dos quatro alvos da Operação Verum, que mirou os suspeitos de envolvimento na emissão de laudos fraudulentos que resultaram no transplante de seis órgãos contaminados com HIV.

Ivanilson Fernandes dos Santos também foi preso pela operação. Ele seria um dos responsáveis técnicos pelos laudos. Segundo o jornal, Santos não quis falar com a imprensa e riu ao ser indagado sobre os crimes.

Outros dois alvos de mandados de prisão são: Cleber de Oliveira Santos, que também seria outro responsável técnico pelos laudos, e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, cuja assinatura aparece em um dos laudos e que negou envolvimento no caso. Ambos são considerados foragidos pela polícia.  

Além das prisões, os agentes também cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde fica a sede do laboratório, e na capital.

A polícia também investiga se o PCS Lab Saleme também falsificou laudos em outros casos.

‘Maximização de lucro’

"Houve uma quebra do controle de qualidade, visando à maximização de lucro e deixando de lado a preservação e a segurança da saúde dos testes", disse o delegado André Neves, titular da Delegacia do Consumidor, sobre a conduta do laboratório PCS Lab Saleme, responsável por realizar os exames dos doadores de órgãos.

"As informações iniciais colhidas até o momento dão conta de que houve uma falha operacional de controle de qualidade nos testes aplicados ao diagnóstico de HIV. E tudo isso com o objetivo de obter lucro nessa questão dessas análises. A questão contratual também está sendo investigada pela Polícia Civil", explicou o secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Felipe Curi, segundo O Globo.

Ainda não há informações sobre quem seria o responsável direto pela flexibilização da rotina de segurança para a realização dos exames. Segundo o delegado Wellington Dias, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), cerca de 300 pessoas estão sendo testadas novamente.

"Todas as pessoas que foram receptoras de órgãos estão sendo testadas, em torno de 300. Isso demanda um pouquinho de tempo, começou a ser feito, mas ainda não terminou", pontuou.