Laboratório investigado por erro em exames de HIV ganhou licitação com preço 0,01% menor que concorrente
Estado do Rio economizou pouco mais de R$ 1,5 mil em um contrato firmado para atender 13 unidades de saúde
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O laboratório PCS Lab Saleme, investigado por laudos fraudulentos que permitiram o transplante de órgãos contaminados com HIV em seis pacientes, ganhou a licitação para realizar exames em doadores com uma proposta apenas 0,01% mais vantajosa que a da segunda colocada. Esse desconto mínimo gerou uma economia de apenas R$ 1,5 mil em um contrato de mais de R$ 11 milhões, que abrange 13 unidades de saúde no estado do Rio de Janeiro. As informações são do jornal O Globo.
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A licitação, realizada em 2 de outubro de 2023, ocorreu apenas três semanas após a saída de Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, o Doutor Luizinho (Progressistas), do cargo de secretário de Saúde. A influência política do ex-secretário está sendo investigada pelo Ministério Público, já que ele é pai dos sócios do PCS Lab Saleme. Walter Vieira, um dos sócios, é casado com a tia de Luizinho, enquanto Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, outro sócio, é seu filho. O Ministério Público investiga a possível interferência do ex-secretário no processo licitatório.
O processo de licitação envolveu seis empresas habilitadas, e a fase de lances resultou em um empate entre o PCS Lab Saleme e outro concorrente, ambos com um desconto de 37% sobre o valor estabelecido pelo governo. De acordo com a lei de licitações, em casos de empate, pequenas empresas têm o direito de apresentar uma nova proposta, e o PCS Lab Saleme ofereceu um desconto de 37,01%. Apesar de o pregoeiro solicitar uma melhoria na proposta, o representante do laboratório declarou que não seria possível.
Mesmo após a licitação, a capacidade técnica do PCS Lab Saleme foi questionada por outro concorrente, que alegou que o laboratório não conseguiu comprovar experiência suficiente para executar metade dos exames previstos no contrato.
Apesar dessas questões, a Fundação Saúde do Rio considerou que o laboratório atendia aos requisitos e homologou o contrato. Inicialmente avaliado em R$ 9,8 milhões, o contrato foi ajustado em março deste ano, com um acréscimo de R$ 1,6 milhão para expandir o atendimento a mais duas unidades de saúde na Zona Norte do Rio.
Além desse contrato, o PCS Lab Saleme já recebeu um total de R$ 21,2 milhões do governo do Rio desde 2022. Desse montante, R$ 3,7 milhões foram pagos por meio de termos de ajuste de contas (TACs), e R$ 6,2 milhões vieram de contratos emergenciais, sem processo licitatório.
O Terra tenta localizar a defesa de Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior. O espaço segue aberto para manifestações.
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