Lei obriga crianças a ler a Bíblia no interior de SP
Obrigatoriedade pode atingir 4 mil alunos. OAB de São Paulo considerou projeto inconstitucional
A Câmara de Vereadores de Nova Odessa, no interior de São Paulo, aprovou um projeto que obriga alunos do 1º ao 5º ano a ler um versículo da Bíblia por dia. Para entrar em vigor, a proposta precisa apenas ser sancionada pelo prefeito. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a publicação, a obrigatoriedade pode atingir 4 mil alunos. O autor do projeto, vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD), afirmou que a lei "não se contrapõe à ideia de Estado leigo ou laico", e ajuda a melhorar a capacidade de leitura dos alunos.
O jornal afirma que o prefeito da cidade, Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB), ainda não decidiu se vai vetar ou sancionar a lei. Ele afirmou que pediu um parecer da Secretaria de Educação e do setor jurídico para "ver o que a gente pode fazer para melhorá-lo".
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) afirmou que o projeto é inconstitucional, mas que só discutirá medidas práticas contra a lei caso ela seja sancionada.
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