Linha 4-Amarela do metrô de SP só deve ser concluída em 2018
Governador Alckmin disse que contrato responsável pelas obras de quatro estações ainda inacabadas poderá ser rescindido por "falta de condições" de manutenção; obras só devem ser retomadas em 2016
O governo de São Paulo pode rescindir nos próximos dias o contrato com o consórcio responsável pelas obras da Linha 4 – Amarela do metrô, o que atrasaria para o final da atual gestão, em 2018, a entrega da última estação da via.
As obras estão parcialmente paralisadas há cerca de três meses e deveriam ter sido finalizadas em 2014. Os contratos, sob responsabilidade do consórcio Isolux-Corsán-Corviam, valem cerca de R$ 560 milhões.
De acordo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), “já foi um sufoco” a entrega de uma única estação delegada ao consórcio, a Fradique Coutinho, em Pinheiros (zona oeste de SP), em novembro passado. “Ficamos em cima 24 horas, apertando, apertando para entregarem a Fradique, mas com as outras não teve jeito: você vai lá e não tem insumo, a obra não anda, tem pouquíssimos funcionários”, disse. "Os projetos do Metrô estão todos lá (com o consórcio), mas a empresa não tem condições de tocar a obra: assumiu por um preço, e, por questão de capital, não consegue entregar as obras".
Alckmin afirmou já ter comunicado o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com quem o Estado contraiu financiamento para as obras, sobre a possibilidade de rescisão do contrato com o consórcio. Caso a segunda colocada na licitação de 2011 não aceite tocar as obras, uma nova licitação terá que ser aberta – provavelmente até o final deste semestre, para que o nome da vencedora saia até o final do ano. O próprio governador admitiu, entretanto, que dificilmente a segunda colocada toacrá as obras do segundo lote, em que está a estação Vila Sônia, dada a diferença de valores pelos quais a primeira colocada vencera o certame.
Estação Vila Sônia tem maior previsão de atraso
O consórcio atual é responsável por dois lotes de obras que sofrerão atrasos: o lote um, com as estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e Morumbi, e o lote dois, que compreende a estação Sila Sônia, túneis e pátios.
Com a rescisão, a previsão é que as obras tenham um atraso de pelo menos dez meses para a estação Higienópolis-Mackenzie – a mais “adiantada”, com 68% das obras executadas –, de 12 meses para a estação Oscar Freire, de 18 meses para a estação Morumbi e de 24 meses para a estação Vila Sônia. Com isso, caso as obras comecem ano que vem, a última estação só seria entregue no final da gestão do tucano.
Atualmente, São Paulo conta com uma malha metroviária de 78,4 km. Quando as obras da Linha 4-Amarela tiveram início, a previsão do governo estadual era que, até 2014, o sistema ultrapassasse os 100 km.
Consórcio cita reunião com secretário
Por meio da assessoria de imprensa, o consórcio Isolux-Corsán-Corviam afirmou que, no "espírito de encontrar a solução mais adequada", só se manifestará sobre o andamento das obras da Linha 4 - Amarela do metrô paulista "após reunião marcada para o início da próxima semana com o secretário dos Transportes Metropolitanos". A empresa citou, por outro lado, que atua no Brasil há mais de dez anos e "não deixou de cumprir nenhum dos contratos que assumiu, incluindo obras complexas e de elevado investimento", entre as quais, "a linha de transmissão de Tucuruí para Manaus e Macapá, mais de 3 mil km em plena floresta amazônica".
Já o Metrô-SP, também via assessoria, informou ter encaminhado ao consórcio "todos os projetos executivos necessários ao prosseguimento regular das obras e serviços da Linha 4".
"Caso o ritmo das obras da Linha 4 não seja retomado até o final de fevereiro, o contrato do Metrô com o consórcio poderá ser rescindido. O Metrô acionou a empresa pela redução do número de funcionários e do ritmo das obras. E os processos administrativos cabíveis e as multas previstas em contrato estão sendo aplicados", diz trecho da nota.
Secretário fala em multas e autuações
O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Clodoaldo Pelissioni, informou que o consórcio já sofreu "de 15 a 30 autuações" e duas multas por conta dos atrasos. Ele não soube precisar os valores.
Caso o contrato seja efetivamente rescindido, o governo estadual trabalha com a hipótese de acionar o consórcio na Justiça e, antes, de cobrar a garantia contratual pela obra não finalizada.
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