Mãe de Isabella Nardoni critica decisão da Justiça: "Nunca estamos preparados para isso"
Anna Jatobá, condenada pela morte da criança, deixou a prisão na terça; Alexandre Nardoni cumpre pena no semiaberto
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Ana Carolina Oliveira, de 39 anos, estava ao volante do seu carro na última terça-feira, 20, quando recebeu a notícia da soltura de Anna Carolina Jatobá, que foi condenada pela morte de sua filha, Isabella Nardoni, de apenas 5 anos, em março de 2008. Abalada com a notícia, Ana Carolina optou por parar o veículo até recobrar a consciência plena.
"Sabia que esse dia chegaria, só não que tão rápido. Nunca estamos preparados para isso, né? Senti tristeza. Muita Tristeza", disse, em relato à Folha de S.Paulo. "Se minha filha não volta para casa, eles [os condenados] também não deveriam voltar".
O pai da menina, Alexandre Nardoni, também foi declarado culpado pelo crime. Isabella foi asfixiada e arremessada do sexto andar do edifício onde morava com seu pai e Anna Jatobá, na zona norte de São Paulo. O casal foi sentenciado em 2010 por homicídio triplamente qualificado e por fraude processual, devido à manipulação da cena do crime.
Anna Carolina deixa prisão
Anna Carolina Jatobá foi sentenciada a 26 anos e oito meses de detenção pelo crime, acrescido de mais oito meses pela fraude processual. Ela estava cumprindo pena na Penitenciária Feminina I de Tremembé, mas desde terça-feira está em regime aberto, o qual permite que trabalhe durante o dia e recolha-se em um abrigo destinado a presos com baixo grau de periculosidade durante a noite.
Anna Carolina Jatobá foi solta na noite desta terça-feira, 20, após a Justiça de São Paulo aceitar o pedido de progressão da pena para o regime aberto. Segundo informações da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, Anna Carolina deixou a penitenciária por volta de 19h45. Ao sair da prisão, ela entrou rapidamente no carro de familiares.
Além da mulher, Alexandre Nardoni também foi condenado. Ele, por sua vez, deve cumprir 31 anos, um mês e dez dias de prisão pelo assassinato de Isabella Nardoni, além de mais oito meses por fraude processual. Hoje ele está em regime semiaberto, na Ala de Progressão da Penitenciária II de Tremembé, localizada no Vale do Paraíba.
Entenda a saída da prisão
No dia 30 de maio, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que a Justiça de São Paulo analisasse o pedido de progressão para o regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.
O processo começou com um pedido de progressão de regime feito pela defesa de Anna Carolina. Segundo o STJ, o juízo da execução penal exigiu que, para isso, a mulher teria que ser submetida a um teste de Rorschach, um tipo de teste psicológico.
Essa exigência levou a defesa a impetrar um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O argumento foi de que Anna Carolina já havia sido submetida a exame criminalístico, com resultado favorável. Para a defesa, manter o regime fechado representaria um "constrangimento ilegal".
Com a determinação do STJ, a Justiça de São Paulo analisou o pedido de progressão, independentemente da realização do teste psicológico.
Há três anos, em maio de 2020, Anna Carolina havia perdido o direito ao regime semiaberto, por cometer falta grave: ela foi flagrada conversando com os filhos por videochamada na penitenciária de Tremembé, o que não é permitido.
Relembre o caso Nardoni
Isabella Nardoni, de 5 anos, foi encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, em São Paulo, no dia 29 de março de 2008. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Em depoimento, o pai da criança disse que o prédio foi assaltado, e a menina, jogada por um dos bandidos, que cortou a tela de proteção da janela. A versão, no entanto, não foi sustentada pela perícia.
Em 3 de abril do mesmo ano, o casal foi preso pelo assassinato da criança. Segundo o Ministério Público, Anna Carolina agrediu Isabella ainda dentro do carro e asfixiou a menina no apartamento. Por achar que ela estava morta, o pai cortou a rede de proteção e jogou a filha do sexto andar. Alexandre e a mulher sempre negaram as acusações.
O caso foi levado a julgamento quase dois anos após a morte. O júri durou cinco dias e terminou com a condenação de Alexandre a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado - por meio cruel, sem chance de defesa da vítima e para garantir ocultação de crime anterior.
Já Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão. Os dois foram condenados também a oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude processual.
Em maio de 2011, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou recurso do casal contra o julgamento e reduziu a pena de Alexandre em 10 meses e 20 dias, mas manteve a sentença de Anna Carolina. Alexandre Nardoni continua preso em Tremembé.
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