'Mineradoras preferem aumentar margem de lucro', diz deputado que propôs lei mais rígida

As empresas mineradoras impediram, em ao menos duas ocasiões, a aprovação de projetos de lei que tornariam mais rígidas as normas para exploração, de acordo com o deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia de Minas Gerais (ALMG).

Em julho do ano passado, a comissão rejeitou um texto que havia sido considerado ideal pelo Ministério Público, pelo Ibama, por mais de 50 ONGs e pelo corpo técnico da ALMG. A proposta contou ainda com a participação dos autores do projeto "Mar de Lama Nunca Mais", iniciativa popular que reuniu mais de 50 mil assinaturas depois da tragédia de Mariana.

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"Foi barrado por pressão das mineradoras, tenho certeza absoluta", disse Xavier ao Estado. "Elas preferem aumentar a margem de lucro a aumentar a margem de segurança", completou.

Quando seu projeto estava para ser derrotado, o deputado alertou para a iminência de novas tragédias. "Não estou dizendo que poderemos ter novas rupturas. Por tudo o que vi, eu não tenho dúvidas de que teremos rupturas", disse, em 5 de julho de 2018.

O projeto perdeu por três votos a um - o de Xavier. Dois dos que votaram contra nem pertenciam à comissão, segundo o tucano. Foram indicados por seus partidos, substituindo titulares que faltaram, prática permitida pelo regimento da ALMG.

Depois da derrota, Xavier reapresentou o seu texto, que está nos estágios iniciais de tramitação. Ele afirmou ao Estado que gostaria de se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro, para que o mandatário encampe a ideia em nível nacional.

Projeto obrigava mineradora a adotar processos a seco

O projeto defendido por Xavier obriga as empresas mineradoras a adotarem processos a seco - que custa mais caro e é usado em vários países do mundo -, ao invés de praticar mineração com água, que torna as barragens necessárias.

O texto também veta montar barragens a menos de 10km de distância de zonas povoadas, proíbe que secretários de Estado ou governadores liberem sua construção - sem passar por processo ambiental com audiências - e impede que uma barragem tenha sua altura aumentada.

"Essas barragens caem porque são verdadeiros legos que as empresas vão empilhando", disse Xavier. Segundo ele, as mineradoras apresentam projetos para aumentar a altura de barreiras que já existem. "Uma que é aprovada inicialmente para ter 10 metros, quando você vai ver, está com 100 metros de altura. Isso que aconteceu em Mariana", explicou.