Ministério da Saúde esclarece repasses para Santa Casa de SP
O Ministério da Saúde (MS), por meio de nota, rebateu na noite desta segunda-feira as declarações do secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, sobre os repasses federais à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Em coletiva, o secretário disse haver erros “grosseiros” na tabela de repasses divulgada pelo Ministério.
Segundo o MS, foram solicitados na última quarta-feira esclarecimentos à secretaria sobre os repasses dos recursos federais à Santa Casa. “Até o momento, as informações não foram recebidas, dificultando um diálogo transparente sobre a situação”, diz a nota.
Sobre a diferença de valores repassados, que somariam R$ 74 milhões, entre 2013 e os primeiros cinco meses de 2014, o Ministério esclareceu que ocorreram algumas mudanças nos procedimentos de repasses. Uma delas foi a portaria de dezembro de 2013 em que os valores passaram a ser compostos pela série histórica de produção aprovada (a quantidade de procedimentos), e pelos incentivos (adicionais). Nestes incentivos estão incluídos os “valores referentes ao Fator de Incentivo ao Ensino e Pesquisa (Fideps)", que foi extinto em 2005, sustenta a nota. “Os valores do FIDEPS ficam como memória de cálculo e devem ser alocados como incentivos de custeio e, não, vinculados à produção. O recurso, portanto, é um repasse a mais em relação à tabela Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O Ministério lembra que a portaria de 28 de julho de 2011 ampliou o valor de recursos transferidos à Santa Casa com o objetivo de sanear as dificuldades financeiras naquele momento. “Caso (o valor) tenha sido incorporado à produção (quantidade de procedimentos), a ampliação da oferta deveria ser correspondente aos recursos repassados, o que não se verifica”, enfatiza a nota. Além disso, os valores do Incentivo à Contratualização foram pagos integralmente em dezembro de 2013, com efeito retroativo a agosto do mesmo ano.
Na última terça-feira, o pronto socorro da Santa Casa foi fechado e o provedor da instituição Kalil Rocha Abdalla alegou falta de materiais básicos como agulhas, seringas e luvas. Segundo ele, a dívida com fornecedores chega a R$ 50 milhões e o hospital só poderia ser reaberto quando a instituição tivesse condições de funcionar. Após conversa com o secretário da Saúde, que anunciou no dia seguinte a liberação de R$ 3 milhões, o hospital foi reaberto após 30 horas. Uip condicionou a liberação de mais dinheiro à aceitação de uma auditoria na Santa Casa.
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