Ministério Público cobra Ilhabela sobre liberação de uso de máscaras
Cruzeiros chegam à cidade do litoral norte paulista e turistas circulam pelas ruas sem a proteção no rosto; uso do item é obrigatório em todo o Estado
Um navio de cruzeiro desembarcou 3,8 mil turistas na manhã desta quinta-feira, 2, em Ilhabela, litoral norte de São Paulo. A cidade já dispensa máscaras em locais abertos, incluindo suas 40 praias. A proteção segue obrigatória em todo o Estado e a gestão João Doria (PSDB) desistiu nesta quinta de liberar o uso da proteção em locais abertos a partir do dia 11, diante do avanço da variante Ômicron. O Ministério Público Estadual cobrou a prefeitura sobre a segurança sanitária da medida.
Em Ilhabela nesta quinta, os visitantes foram recebidos com faixas de 'bem-vindos ao paraíso', numa referência às praias paradisíacas da ilha. Nas redes sociais, moradores fizeram referências ao 'paraíso sem máscaras'. A secretária de Turismo, Luciane Leite, foi ao desembarque recepcionar os visitantes. "Estamos muito contentes em voltar a receber os turistas de cruzeiros que, sem dúvida, vão fomentar toda nossa indústria do turismo e a economia local", disse.
Muitos turistas desembarcaram de máscara, mas tiraram o protetor quando passeavam pelas ruas. Conforme a prefeitura, o uso da máscara continua obrigatório para moradores e turistas em ambientes fechados, incluindo o interior de restaurantes, supermercados, lojas e repartições públicas.
O navio Fascinosa, da companhia Costa Cruzeiros, foi o primeiro a atracar na ilha depois de um ano e nove meses sem o turismo náutico, por causa da pandemia. Até o fim de abril, estão previstas 37 paradas de grandes navios de várias regiões do planeta no arquipélago paulista. Antes do coronavírus, o movimento era maior. Foram 59 paradas em 2019 e 64 no ano anterior. Em muitos casos, as tripulações também desembarcam. A prefeitura estima que a temporada de cruzeiros deve causar um aporte de R$ 80 milhões na economia local.
O prefeito Toninho Colucci (PL) disse que ainda não vê motivos para recuar na flexibilização do uso da máscara, feita por decreto. Segundo ele, a cidade está há 66 dias sem caso de internação pela covid e a última morte pela doença foi há 170 dias. "Estamos com 95% da população com a 1ª dose e quase 90% com a imunização completa." Colucci também não vê risco da chegada da variante à ilha pelos navios de turismo. "Quem embarca é obrigado a seguir todos os protocolos de segurança. Tem de estar com a vacinação completa e com o resultado do teste na mão para subir no navio", disse.
Segundo ele, todos os passageiros são obrigados a apresentar o passaporte da vacina e teste de antígeno antes do embarque, além da testagem de 10% dos passageiros e 10% da tripulação a bordo realizada diariamente. Os cruzeiros estão operando com capacidade limitada a 75%. "A temporada de cruzeiros traz para Ilhabela um público seguro, que não é crítico para nós. A expectativa é de uma temporada segura. Com relação à máscara, demos um passo à frente, mas podemos recuar, se precisar. Estamos acompanhando de perto a evolução da pandemia", argumentou o prefeito.
No Estado de São Paulo, a flexibilização do uso da máscara estava prevista para começar a partir do próximo dia 11. O avanço da variante Ômicron, no entanto, levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a alertar sobre o potencial de risco da nova cepa. Acatando recomendação do Comitê Científico da Covid-19, o governador João Doria (PSDB) anunciou que, mesmo com a queda nos números da pandemia, o uso obrigatório da máscara será mantido.
O Estado notificou a prefeitura sobre a "inobservância de normas relativas à prevenção da covid-19", em ofício de 25 de novembro. Conforme o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que assina o documento, a notificação feita à prefeitura também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) para as providências quanto ao descumprimento das medidas de vigilância para manter a diminuir a propagação da covid. O prefeito informou que a notificação foi encaminhada para análise jurídica.
Já o Ministério Público de São Paulo informou que, no âmbito de procedimento administrativo aberto para apurar o caso, a promotoria de Ilhabela expediu ofício à prefeitura para informar se a medida (de liberar o uso da máscara) foi previamente submetida ao Comitê Técnico Sanitário Municipal, bem como para que apresente os parâmetros considerados, "em especial os indicadores epidemiológicos do município, taxa de contágio, o número de internações e o percentual de vacinação". Ainda segundo o MP, houve também representação à Procuradoria-Geral de Justiça, que oficiou à prefeitura e aguarda informações.
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