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Motoboys protestam contra ações da Prefeitura e interditam Marginal do Tietê

Eles querem continuar recebendo bônus por volume de entregas, prática proibida por lei por expor os trabalhadores a acidentes

23 jul 2019 - 16h45
(atualizado às 20h15)
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SÃO PAULO - Um protesto feito por motociclistas que trabalham para aplicativos de entrega provoca lentidão na Marginal do Tietê na tarde desta terça-feira, 23. O grupo se manifesta contra o fim de pagamentos de bônus por entrega por parte das empresas. A prática, entretanto, já era ilegal desde 2011.

Embora apontada por especialistas e até por técnicos da Prefeitura como ação que aumenta a insegurança do trânsito e, consequentemente, a morte de motoqueiros, a perda desse bônus é vista por esses trabalhadores como uma perda de renda, o que motivou a manifestação.

O protesto não tem participação do sindicato que representa os motoboys e é acompanhado pela Polícia Militar. Ele teve início às 14 horas no Fórum Regional de Santana, na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, no bairro do Limão, zona norte.

O grupo informou à PM que percorreria a marginal até a Ponte da Freguesia do Ó, na pista sentido Castello Branco. Da ponte, ingressaria na pista oposta da marginal, sentido Ayrton Senna, e seguiria até o cruzamento com a Avenida dos Estados. Ao Estado, manifestantes disseram que pretendiam ir à Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, centro.

A Prefeitura foi questionada, mas não informou se recebeu algum pedido de diálogo vindo destes manifestantes. No texto enviado à reportagem, informou que pretende criar um grupo de trabalho para "para dar continuidade a essas discussões e desenvolver ações com foco em segurança".

"O trânsito é caótico na cidade de São Paulo. O motoboy existiu. A questão é: o pai de família que não tinha condução porque o ônibus é uma porcaria, e o metrô também, comprou uma moto para ir e voltar do trampo. Esses caras não são acostumados com o trânsito de São Paulo, que é cruel. Esses caras que se acidentaram para caramba", disse um dos manifestantes, Leandro Vieira Barbosa. "Culparam a gente (pelos acidentes), que sempre existiu", disse.

Os bônus são pagos para quem atinge um determinado número de entregas, mas a prática é vedada pela lei federal 12.436, de 2011. Diferentemente do que expressa Barbosa, o entendimento dos técnicos é, ao estimular mais viagens, os bônus na verdade estimulam a direção perigosa: o entregador sai correndo pelas ruas, desrespeitando regras de segurança, e cometendo acidentes.

O Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (SindomotoSP) já havia se posicionado contra a cobrança, além de uma série de outras ações adotadas pelos aplicativos que, no entendimento da entidade, violam regras de trabalho. Na semana passada, a entidade anunciou que ingressaria ação contra as empresas de entrega na Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Ministério Público do Trabalho de São Paulo já tem ações propostas à Justiça contra elas.

A gestão Bruno Covas (PSDB), da capital, tentou acordo com as empresa de entrega para fazerem elas cumprirem a lei e parar de pagar o bônus. Entretanto, duas delas, Uber Eats e Rappi se negaram a assinar o termo.

Questionadas nesta tarde pela reportagem, Rappi informou que mantém o posicionamento de não assinar o acordo.

Já a Uber Eats enviou nota dizendo que "contesta a correlação do aumento dos acidentes com motociclistas na cidade de São Paulo com a atividade por meio de aplicativos de entrega". Citando dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a empresa afirmou que 13,6% dos motociclistas mortos em 2018 eram entregadores e que 50% das mortes ocorreram em horários em que os volumes de entrega são baixos.

A empresa disse remunera os entregadores em um sistema parecido com o das corridas de carro da Uber, em que a remuneração aumenta com o aumento da demanda. Afirmou ainda que "segue investindo constantemente em novas tecnologias em benefício de seus usuários, motoristas e entregadores parceiros" e que investe em ações de segurança.

Mas a nota não cita a prática que a Uber Eats adota, proibida por lei, de oferecer bônus por volume de entrega, como mostrando da imagem abaixo:

Imagens de telas de celular com mensagem de bônus para motociclistas
Imagens de telas de celular com mensagem de bônus para motociclistas
Foto: Reprodução / Estadão

Diferentemente dessas duas empresas, iFood e Loggi, outras empresas do ramo, se comprometeram a adotar as regras. A expectativa da Prefeitura é que os termos protejam esses cidadãos de ficarem expostos à morte enquanto entregam pizzas e sanduíches.

Até o mês de junho, 141 pessoas morreram em acidentes de trânsito com motocicleta na cidade de São Paulo. Do total de casos, 59 mortes (42%) ocorreram nos sábados e domingos e 70 (50%) foram registrados à noite (após as 18h) ou de madrugada (até as 6h), ou seja, fora dos horários de expediente. O total já é menor do que as 167 mortes registradas na cidade entre janeiro e junho de 2018. Os dados são do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito de São Paulo (Infosiga).

No ano de 2018, houve aumento de 18% nas mortes de motociclistas em relação a 2017 (de 305 para 361 casos).

Estadão
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