MP convoca 4 construtoras para falar sobre fraudes na prefeitura de SP

O promotor Roberto Bodini anunciou nesta segunda-feira que vai intimar quatro empresas citadas nas investigações sobre um esquema de fraudes fiscais na prefeitura paulistana. Segundo ele, as construtoras, que devem começar a ser ouvidas a partir de quinta-feira (28), terão oportunidade de expor sua versão dos fatos.

"Quero ouvir essas quatro, que são as empresas identificadas no primeiro momento. Quero ver qual é a postura delas. Se houver essa postura de se fechar, de continuar se resguardando, vamos ter que avançar em direção a elas", disse Bodini, que cogita a possibilidade de pedir a quebra do sigilo fiscal e auxílio da Receita Federal para apurar a participação das empresas no esquema.

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As investigações sobre as fraudes começaram após a Controladoria-Geral do Município (CGM) detectar que quatro auditores fiscais tinham patrimônio incompatível com a remuneração. O grupo é acusado de cobrar propina de construtoras e incorporadoras para fraudar as guias de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), reduzindo os valores pagos à prefeitura. O Ministério Público paulista (MP-SP) estima que o esquema possa ter causado até R$ 500 milhões de prejuízo aos cofres públicos de 2007 a 2012.

O Ministério Público pretende apurar se as empresas colaboravam com o esquema ou eram coagidas a pagar a propina para ter os empreendimentos liberados. Segundo Bodini, estão sendo investigados cerca de 700 empreendimentos. De acordo com o promotor, representantes da empresa Brookfield confirmaram o pagamento de R$ 4 milhões em propina aos auditores investigados. A empresa relatou, entretanto, ter sido coagida pelos servidores.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, 12 servidores de carreira do município estão sob suspeita ou foram citados nas investigações. Desses, sete foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam. Os principais suspeitos - Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral - foram ainda suspensos por 120 dias. O subprefeito interino de Pinheiros, Antonino Grasso, que não era servidor, perdeu o cargo que ocupava por ter sido citado nas denúncias.

Bodini ressaltou que o patrimônio de Magalhães, cerca de R$ 19 milhões, foi sequestrado e pode ser usado para ressarcir os cofres públicos. O fiscal firmou um termo de delação premiada com o MP e está colaborando com as investigações para ter a pena reduzida.

Hoje, Barcellos e ele foram ouvidos novamente, desta vez pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, que apura se os acusados praticaram o crime de improbidade administrativa. Eles já são acusados de corrupção ativa, concussão (extorsão), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.