MP-RJ tenta liminar contra aumento de passagens de ônibus
Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que irá pedir à Justiça aumento que considera inconstitucional: de R$ 3 para R$ 3,40
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) confirmou nesta segunda-feira (5) que irá entrar com pedido de liminar à Justiça contra o aumento das passagens de ônibus, em vigor desde o último final de semana, que aumentou o valor para os usuários de R$ 3 para R$ 3,40.
O pedido ocorre no primeiro dia útil do aumento para os passageiros do Rio de Janeiro. O pedido será do promotor Rodrigo Terra, da Promotoria do Direito ao Consumidor – a afirmação é que a elevação de preço é inconstitucional.
De acordo com o decreto da Prefeitura do Rio, publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, a correção de 13,3% no valor da passagem visa garantir a gratuidade do sistema e que a frota atinja 50% dos veículos com ar condicionado até o final do ano.
Se considerado a inflação do período, o valor correto da passagem seria de R$ 3,20 – de acordo com o MP-RJ. Além disso, não existe a certeza de que o número de veículos com ar condicionado, hoje em cerca de 28%, entre as quatro empresas vencedoras das licitações do Rio, não estão misturados com os chamados “frescões”. Estes são veículos executivos com passagens entre R$ 8 e R$ 13,50.
Outros aumentos
Não apenas os ônibus das linhas municipais sofreram reajuste neste início de ano no Rio de Janeiro. Os trechos intermunicipais passarão de R$ 2,80 para R$ 3,15 - um aumento de 12,46%, a ser colocado em prática no próximo dia 10. Seguindo o mesmo índice, o Bilhete Único passará de R$ 5,25 para R$ 5,90 (dia 1º de fevereiro).
Mesmo os táxis da capital fluminense também estão mais caros. A bandeirada inicial, já em validade, passou de R$ 4,80 para R$ 5,20 - um reajuste de 5,8%. A resolução, publicada ainda no ano passado no DOM, também colocou em prática o aumento da quilometragem na tarifa 1 de R$ 1,95 para R$ 2,05. Na tarifa 2 (das 21h às 6h, domingos e feriados), de R$ 2,34 para R$ 2,46.
