MP-SP acende 'sinal amarelo' para 15 contratos de fraudes em trens e metrô

Dos 45 processos que analisam participação de empresas supostamente envolvidas em uma formação de cartel e superfaturamento na construção e manutenção de linhas de trem e metrô, ao menos 15 são analisados com maior atenção pelo Ministério Público paulista, afirmaram os promotores responsáveis pela análise do caso na Promotoria de Patrimônio Público. Dos 15 inquéritos destacados pela promotoria, em ao menos cinco as empresas investigadas (19) são as mesmas sob apuração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os outros 10 apresentam indícios de que sejam semelhantes.

Segundo os promotores Silvio Antonio Marques, Valter Foleto Santin, Marcelo Camargo Milani e José Carlos Blat, documentos referentes à investigação foram solicitados ao Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), que faz parte do MP de São Paulo. A expectativa é que eles sejam entregues ainda esta semana.

Segundo o promotor Silvio Antonio Marques, com os documentos em mãos, os 10 promotores do grupo especial criado para investigar os inquéritos referentes a crimes contra o patrimônio público envolvendo obras no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) farão a análise dos processos e passarão então a ouvir testemunhas.

A expectativa é que até o fim deste mês as primeiras oitivas já sejam feitas. Os nomes das testemunhas não serão revelados. Por sigilo, algumas pessoas podem ser ouvidas até mesmo fora da sede do MP. 

De acordo com os promotores, os inquéritos serão reavaliados. Dos 45, 15 haviam sido arquivados anteriormente por falta de provas e, após as denúncias que vieram à tona atualmente, foram solicitados por promotores novamente. A análise deve durar meses, segundo Marques. 

As investigações ocorrem desde 2009, na sequência de um inquérito que apura irregularidades em contratos da empresa francesa Alstom, de 2008. Segundo os promotores, os 45 processos analisam contratos que vão de 1998 a 2007.

A análise da procuradoria buscará averiguar a participação das empresas envolvidas no cartel investigado pelo Cade a partir da apuração dos processos de licitação. Além de avaliar a vitória de determinada empresa em uma disputa, o MP buscará indícios de irregularidade também na exclusão de partes do processo licitatório.

Segundo o promotor José Carlos Blat, "chama a atenção" o fato de empresas que perderam licitações terem sido subcontratadas posteriormente. A subcontratação não é irregular, mas pode ser uma indicação de irregularidade nos casos específicos. 

Até o final do ano, alguns casos de improbidade administrativa e superfaturamento nas obras podem ser finalizados, disse Marques. “Não há dúvida nenhuma que o contribuinte foi prejudicado nessa situação concreta que nós estamos verificando agora e a ideia é quantificar o prejuízo atualizado e depois chamar as empresas para um eventual pagamento desses valores”, disse.