MPT-SP investiga demissões de mil empregados da Santa Casa
Procuradores do Ministério do Trabalho em São Paulo se reuniram, nesta sexta-feira (23), com o superintendente da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Irineu Massaia, para ouvirem explicações sobre a futura demissão de mais de mil funcionários da entidade e o não pagamento de salários no final do ano.
Intimado a explicar a decisão de demissão em massa, o superintendente explicou que nos últimos anos houve um grande aumento da folha de funcionários sem, no entanto, ter aumentado a produção, o que impacta diretamente nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) à entidade.
“Há um plano de reestruturação para tirar a Santa Casa da crise financeira. Uma das providências é enxugar o quadro funcional, cujo pagamento de salários representa 65% da nossa receita. Com a dispensa teremos uma economia de R$ 4 milhões sem prejudicar o atendimento à população”, explicou Irineu, que afirmou também que a dispensa terá como critério o número de funcionários excedentes em cada setor.
Para o procurador do Trabalho Paulo Isan, um dos presentes na reunião, é compreensível que em uma reestruturação se preveja demissões, mas esta deve ser tratada de forma responsável e que não prejudique os trabalhadores. “Em casos de demissão em massa, como este, em que se prevê a dispensa de cerca de 1,1 mil funcionários, há de se negociar com os sindicatos das categorias envolvidas e garantir que as dispensas não poderão ser discriminatórias, além da garantia dos pagamentos das rescisões”.
Segundo Irineu, as demissões só ocorrerão quando houver condições financeiras para o pagamento das verbas rescisórias, após liberação de financiamento requisitado, que irá também ser usado para quitar os salários atrasados e o 13º salário.
“Pelas denúncias que nos chegaram, muitos trabalhadores não receberam o salário referente ao mês de novembro, e somente parte dos 11 mil funcionários recebeu o valor de 300 reais como 13º salário. Precisamos saber quantos funcionários não receberam e quais são eles, uma vez que, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empresa em débito salarial com seus empregados também não poderá pagar honorário, gratificação, pro labore ou qualquer outro tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes”, afirmou a procuradora Carolina Mercante.
Irineu explicou que 8% dos funcionários não receberam os salários. “Aqueles que recebem salário inferior a 6 mil reais receberam integralmente. Apenas 669 trabalhadores não receberam seus salários, e em sua maioria são médicos e funcionários em cargos de chefia, com salários mais altos".
Segundo Irineu, algumas medidas foram tomadas para tentar sanar a crise vivida pela instituição, como a rescisão e revisão de contratos de terceirizados. “Rescindimos o contrato com a empresa de logística de materiais e medicamentos e com a empresa de limpeza, higiene e manutenção, o que nos rendeu uma economia de 35%, além de termos internalizado essas operações, reassumindo o controle estratégico dessas atividades. Também devolvemos ao Estado a gestão das unidades de saúde que estavam sob a gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa e que causavam um déficit importante em nossa receita".
Irineu informou ainda que a Santa Casa possui contratos de gestão com os municípios de São Paulo e de Guarulhos para a administração, como OSS, de oito unidades hospitalares, e que há previsão de devolução dessas unidades aos respectivos municípios a partir de março de 2015, quando começam a vencer esses contratos.
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