Multas para caixas de som na praia podem chegar a R$ 10 mil no litoral de São Paulo
Caixinhas fazem sucesso tanto na faixa de areia quanto na orla, mas também geram polêmica, devido à perturbação do sossego alheio
A caixa de som tem se tornado um objeto quase que indispensável em meio a cadeiras, mesas, guarda-sóis, barracas e carrinhos espalhados pelas praias brasileiras. Em tamanhos variados, as caixinhas fazem sucesso tanto na faixa de areia quanto na orla. Mas também geram polêmica, devido à perturbação do sossego alheio.
Embora seja agradável curtir uma praia com o som favorito, o uso de equipamento em local público possui regras. Esta semana, a prefeitura do Rio de Janeiro emitiu um decreto proibindo a poluição sonora com caixas de som nas praias cariocas.
Mas o que é novidade no Rio já é regra conhecida nas praias do litoral paulista. A multa para quem desrespeitar as normas impostas quanto à utilização do aparelho sonoro pode variar de R$ 500 até R$ 10 mil. Cada cidade estabelece suas regras por meio de decreto.
Ubatuba tem regras mais duras quanto à utilização das caixas de som, com fiscalização prevista durante o dia (7h às 20h) e à noite (20h às 7h). As multas aplicadas pela administração variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil para quem desobedecer a legislação.
Veja abaixo como outras cidades do litoral tratam o uso de caixas de som na praia:
Santos
Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente utilizam um decibelímetro (medidor de decibéis) para verificar se o som ultrapassa os limites estabelecidos na norma. A ação também conta com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), que podem, inclusive, apreender caixas de som.
São Vicente
Se houver o descumprimento das normas, o aparelho de som pode ser apreendido. A fiscalização é feita pela Guarda Civil Municipal (GCM).
Praia Grande
Agentes da Guarda Civil Municipal e fiscais da Secretaria de Urbanismo (Seurb) fazem, no primeiro momento, ações de conscientização ao longo de toda orla. Se o banhista insistir na irregularidade, pode ter o equipamento apreendido e pagar multa de R$ 500.
Mongaguá
A emissão de ruídos, sons e vibrações acima de 35 decibéis é proibida das 22h às 06h. Caso a ordem não seja cumprida, o infrator poderá receber multa.
Guarujá
A prefeitura impõe multa para quem descumprir a lei local é de R$ 900.
Bertioga
O uso de alto-falantes com intensidade de som que cause perturbação ao sossego público; qualquer outra atividade ou utilização de equipamentos e instrumentos, que causem ou possam causar danos ou risco à incolumidade e ao sossego público, estará sujeito a multa e apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizados.
Itanhaém
Em Itanhaém, é proibido perturbar o sossego, o bem-estar público e das vizinhanças com sons em volume alto, que ultrapassem os 80 decibéis. A administração municipal diz que há aplicação de multa, mas não informou o valor.
Peruíbe
Fiscais da prefeitura e agentes da Guarda Civil Municipal atuam 24 horas na cidade, segundo a administração municipal. Não foi informado se há multa ou apreensão de equipamento na cidade.
São Sebastião
As caixas de som são apreendidas se estiverem com volume acima do permitido durante os "rolezinhos" na praia. Caixinhas de som portáteis também são passíveis de apreensão.
Quem tiver aparelho apreendido e quiser de volta deve entrar com um recurso, apresentar a nota fiscal e, se o processo for deferido, efetuar o pagamento de taxa de devolução de equipamentos apreendidos, no valor de R$ 379. É cobrada ainda diária até a data do protocolo, de R$ 115,60 ao dia.
Ilhabela
A Polícia Militar fiscaliza e os policiais fazem o auto de infração nas residências, comércios, carros em vias públicas ou para pessoas que estejam portando caixas de som. As multas podem ser incluídas no IPTU dos imóveis dos contribuintes.
Caraguatatuba
O município possui lei específica para essa categoria de infração. No entanto, conforme a administração, o infrator pode ser enquadrado na legislação de perturbação de sossego.
Atualmente, há três escalas de autuação na cidade. Para comércio o valor é de R$ 2.685; para residências chega a R$ 1.720 e, no caso das caixas portáveis em locais públicos, além de serem apreendidas, o dono ainda recebe auto de R$ 150.
