Nunes sugere pagamento de nova contribuição para enterrar fios em SP; entenda proposta
Valor seria facultativo e teria objetivo de acelerar obras em quarteirões onde moradores pudessem ajudar, diz o prefeito; custo da rede subterrânea seria de R$ 20 bilhões só na região central
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sugeriu a cobrança de uma contribuição opcional dos moradores que tenham condições financeiras de pagar para acelerar o enterramento de fios da rede elétrica, em parceria com a administração municipal.
A proposta foi mencionada por Nunes nessa segunda-feira, 6, após o blecaute que chegou a deixar 2,1 milhões de endereços às escuras na capital e na região metropolitana durante o feriado de Finados. Cerca de 200 mil pessoas ainda estão sem energia nesta manhã de terça-feira, 7, diz a Enel. Segundo a empresa, a energia foi reestabelecida para mais de 90% dos clientes que tiveram o fornecimento impactado após o vendaval da última sexta-feira.
O enterramento dos cabos é uma das soluções mais defendidas por especialistas para evitar apagões generalizados em dias de tempestade. O problema é que a rede subterrânea é mais cara e envolve desafios logísticos.
A cidade de São Paulo tem só 7% de sua rede elétrica em formato subterrâneo, segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsesp). Em 2018, um projeto da Prefeitura previa enterrar 65,2 km de fios e retirar cerca de 3 mil postes até 2018, mas depois a meta foi adiada para 2024.
A taxa não seria obrigatória, de acordo com o prefeito. Uma consulta seria feita aos moradores nos quarteirões com mais urgência sobre a adesão à taxa. A Prefeitura também faria investimentos complementares. Uma das propostas é usar recursos da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), cobrada na conta de luz do consumidor.
Para custear as obras, Nunes afirmou que a cidade possui R$ 200 milhões desse fundo. O valor, no entanto, não é suficiente. A estimativa da Prefeitura para o enterramento dos fios é estimado em R$ 20 bilhões apenas na região central.
"Pela regulação, você já tem a possibilidade de fazer a cobrança de uma taxa de serviço chamada contribuição de melhoria. As primeiras reuniões foram feitas em outubro do ano passado e estamos desenvolvendo um plano para apresentar para a sociedade alguns casos onde o contribuinte, o morador, o munícipe, pode aceitar pagar uma taxa de contribuição. Eu não farei de forma obrigatória", afirmou o prefeito.
"A ideia é fazer com que possa pegar um quarteirão de um bairro qualquer e fala: 'Tenho essa opção, você deseja aderir? Se houver uma grande maioria [de adesão], uma parte a Prefeitura entra, uma parte o munícipe entra, e a gente consegue acelerar um pouco a questão do enterramento", afirmou o prefeito.
Há uma diferença de tratamento entre as concessionárias. Acho que a gente pode perceber que tem alguma coisa errada nesse processo todo.
As concessionárias conseguiram, na Justiça, derrubar a obrigatoriedade de enterrar a fiação. Se não houvesse essa decisão judicial, já…
— Ricardo Nunes (@ricardo_nunessp) November 7, 2023
O prefeito afirmou que pretende entregar 83 km de aterramento de fios na cidade até o fim do próximo ano. De acordo com dados da Prefeitura, a quantidade entregue até agora foi de 60 km.
Questão judicial limita responsabilidade das distribuidoras no enterramento
Por uma lei municipal, a distribuidora seria obrigada a enterrar seus cabos, mas há um impedimento judicial para que a regra seja cumprida, diz Nunes. Como a concessão do serviço de distribuição de energia é federal, as prestadoras utilizam decisão judicial que as desobriga de cumprir a norma municipal. "Se não houvesse essa decisão judicial, já estaríamos fazendo esse trabalho de aterramento', diz Nunes.
Prefeito e governador estiveram reunidos por cerca de três horas com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das concessionárias que atuam em São Paulo (Enel, CPFL, Neoenergia Elektro, EDP Brasil e Energisa Sul e Sudeste). O objetivo foi discutir o apagão no Estado após o temporal de sexta.
As fortes chuvas deixaram ao menos sete pessoas mortas no Estado. Mais de 40 municípios, incluindo a capital paulista, tiveram ocorrências por queda de árvores. Foram mais de 2 mil chamados para ocorrências de acordo com as defesas civis e o Corpo de Bombeiros em todo o Estado.
