OAB-RJ pede afastamento de juiz parado em blitz da Lei Seca
O Conselho Secional da OAB/RJ decidiu, nesta quinta-feira, encaminhar denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) pedindo o afastamento do juiz João Carlos de Souza Corrêa, que, em 2011, deu voz de prisão à agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini por desacato, após ser parado em uma blitz sem carteira de habilitação, documentos do veículo e placa - a agente foi condenada pelo TJ-RJ a pagar R$ 5 mil ao juiz por desacato.
"Desde que o caso do magistrado apareceu na mídia, estamos recebendo inúmeras denúncias sobre a postura dele. Caberá a esses órgãos investigarem e, inclusive, se for o caso, afastarem o juiz durante esta apuração", afirmou Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ.
O Conselho Seccional aprovou também o encaminhamento de uma nota ao Tribunal pedindo o que foi chamado de republicanização da Justiça. Segundo o presidente da Ordem, já passou do momento de o Tribunal se afastar de certas posturas tradicionais, que "contaminam até mesmo os novos magistrados".
"Situações como elevadores e entradas privativas e a negação em atender partes e advogados são resquícios de uma postura de distanciamento, que deve ser combatida de dentro. Esse é o ponto maior, que acaba legitimando atitudes como as do magistrado João Carlos Corrêa. Apesar desse juiz, de acordo com as denúncias, ser quase um ponto fora da curva, há uma chancela caracterizada pela reação corporativa que o Tribunal dá a ele. O comportamento deste magistrado é reincidente e mesmo assim o Tribunal se pôs ao lado dele", disse Felipe.
A jornalista Beth Prata levou ao Conselho Seccional uma outra denúncias envolvendo o magistrado. Beth diz ter enviado um email a Ouvidoria do TJ-RJ com acusações contra o juiz por crime organizado. O documento foi entregue na íntegra pelo órgão ao magistrado, que publicou o texto em um jornal de Armação de Búzios, gerando uma série de processos à jornalista. "Uma cidadã ser exposta após procurar um dos órgãos fiscalizadores do TJ é um absurdo", criticou Felipe.
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