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Obra em prédio que desabou era irregular, diz prefeitura de SP

27 ago 2013 - 14h00
(atualizado às 14h05)
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A prefeitura de São Paulo divulgou uma nota nesta terça-feira afirmando que a obra que desabou na avenida Mateo Bei, na zona leste da capital, estava em situação irregular. De acordo com o comunicado, foi emitido no dia 13 de março um auto de intimação por parte da Subprefeitura de São Mateus por falta de documentação no local da obra. O responsável pela construção teve que pagar, na ocasião, R$ 1.159.

No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu outra multa, novamente pela não regularização dos documentos do local. Na segunda autuação, foi emitida uma multa de R$ 103.500 e um auto de embargo. Segundo a administração municipal, no dia 10 de abril, foi apresentado o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova na subprefeitura, em resposta às intimações. O pedido, no entanto, está em análise.

O proprietário do imóvel recorreu das multas aplicadas, porém, como não foi apresentado o Alvará de Execução, a obra continuava em situação irregular sob a ótica da prefeitura. Segundo estabelece o Código de Obras, “a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução)”.

Ainda assim, segundo a prefeitura, a obra “ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição”.

Antes e depois do local do desabamento:

Foto: Wesley Rodrigo/Futura Press

Colaboraram com esta notícia os internautas Paulo Roberto, Rodolfo Leone, Arthur Akihito Matsunaga, Eduardo Diniz da Silva e Sérgio Diniz da Silva, de São Paulo (SP), que participaram do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.

Fonte: Terra
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