Brumadinho: barragem era do mesmo tipo obsoleto que Mariana
Depósitos foram erguidos com método mais barato e de risco; MG vetou formato para novas licenças em 2016
As barragens que se romperam em Mariana e Brumadinho, em 2015 e na semana passada, foram erguidas com a mesma técnica, considerada obsoleta e de maior risco por especialistas. No modelo de alteamento a montante, mais econômico, a construção de novas etapas da barragem é feita sobre os rejeitos depositados, na parte interna da estrutura. É o formato mais comum de depósitos de rejeitos na mineração.
Minas, por exemplo, tem registro de outras 53 barragens com essa tecnologia na mineração (27 de propriedade da Vale), segundo balanço da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) de 2016. O próprio documento do Estado indica que esses tipos de barragem têm "maior risco de ruptura".
Segundo Bruno Milanez, professor do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), esse é um modelo "bem mais arriscado". Como a barragem cresce sobre o próprio rejeito, não é tão estável. A alternativa mais segura, diz, é o reservatório à jusante, erguido do lado de fora.
"No País, ainda há muitas dessas, e as que já existem têm de ser reforçadas. É preciso que os novos empreendimentos usem outros métodos, mais seguros. É um processo mais caro, mas de custo insignificante se comparado ao prejuízo que decorre de um rompimento", afirma Roberto Kochen, do Instituto de Engenharia de São Paulo.
Nesse tipo de depósito, o maciço da barragem é formado com camadas de rejeito seco. "Faz o primeiro dique e vai lançando o rejeito, até atingir a altura, quando se faz novo alteamento. É como fazer uma escada, com vários degraus. Há sempre o risco de acumular água e, sem boa drenagem, a possibilidade de acidente é maior."
Em agosto de 2016, após a tragédia de Mariana, a Vale anunciou que reduziria o uso de barragens e produziria menos 700 milhões de toneladas de rejeitos até 2025. Na época, a empresa disse ter reformulado o plano de lavra de suas minas e que pretendia adotar cada vez mais o processamento a seco, que não utiliza barragens e costuma encarecer o preço do minério. Procurada, a empresa não informou se levou o plano adiante.
Nesta segunda, o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Vale destacou o fato de as duas tragédias envolverem esse método. "Até agora, a única informação relevante que liga os dois acidentes (de Mariana, em 2015, e Brumadinho) é que foram duas barragens construídas com método de alteamento a montante, mais antigo"
Para Willy Lacerda, professor de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio (UFRJ), essas barragens são bombas-relógio. Ele explica que, em barragens úmidas, é preciso tomar cuidados extras, como instalar aparelhos que medem a deformação da barragem em todas as profundidades. "São tocos ocos, que se deformam junto com a barragem, e permitem detectar direitinho onde tem movimento."
Além disso, ele diz que é necessária a instalação de um dam break, aparelho que mostra o alcance da lama num eventual rompimento, o que poderia ter evitado muitas mortes.
Proibições
Em reação ao desastre de Mariana, Minas proibiu, em decreto de 2016, novas licenças para barragens com essa tecnologia. Para estruturas já existentes, não exigiu desativação, mas auditorias técnicas. A barragem de Brumadinho tinha laudo de garantia de estabilidade, do ano passado.
O decreto também não suspendeu processos já em andamento que pediam liberação ou ampliação de barragens com essa tecnologia.
Em novembro de 2016, o Ministério Público de Minas entrou com ação civil pública contra o Estado para também suspender esses solicitações. Segundo a Promotoria, na época havia ao menos 37 pedidos em andamento que propunham esse método. Na Justiça, o processo está parado desde outubro de 2017.
Em nota, a Semad informou que o decreto sobre barragens é "importante mudança na legislação" sobre o tema e destacou a exigência de auditorias. Disse ser favorável a ampliar a medida e estudar a "descaracterização" das barragens existentes com essa tecnologia, além de fomentar técnicas alternativas.
Em 2016, o Ministério Público Federal também pediu à União que não aprovasse mais planos de lavras com barragens de contenção de rejeitos de mineração por este método. Procurada nesta segunda, a Agência Nacional de Mineração não informou se mudou a orientação sobre isso. No Chile, o modelo já foi proibido. Na Europa e nos Estados Unidos, também tem sido menos usado nas últimas décadas. / BRUNO RIBEIRO, DENISE LUNA, GIOVANA GIRARDI, JOSÉ MARIA TOMAZELA, MARCO ANTÔNIO CARVALHO e VICTOR VIEIRA
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