Operação Cameleão: MPRS combate cartel em licitações para Governo Estadual
Ministério Público deflagra ação contra fraudes em licitações públicas, envolvendo mais de R$ 460 milhões em contratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta quarta-feira (6), a Operação Cameleão, focada no combate a crimes de cartel, fraude a licitação e lavagem de dinheiro em contratos com o governo gaúcho. A operação, conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, contou com cerca de 150 agentes que cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Rio Grande do Sul e do Paraná.
As ações ocorreram em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais, no Paraná. As investigações apontam que 11 empresas gaúchas e seis paranaenses formaram um cartel desde 2018 para fraudar licitações, acumulando contratos estimados em R$ 460 milhões. O grupo teria usado empresas de fachada, registradas em nome de "laranjas", para simular competitividade e garantir contratos públicos.
Esquema de Fraude
Segundo o promotor Gérson Daiello, que lidera a operação com o suporte do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e outras entidades como o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a fraude envolvia preços três vezes superiores ao de mercado, de forma a garantir a vitória da empresa selecionada pelo cartel. O esquema favorecia essas empresas menores, que têm preferência em licitações e isenções fiscais.
Daiello destacou que fraudes em cartéis podem causar perdas de 20% a 30% para o erário. As punições para os crimes vão de dois a cinco anos de prisão para formação de cartel, quatro a oito anos para fraudes em licitações, além de três a 10 anos para lavagem de dinheiro, incluindo multas significativas.
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