Para evitar falência, RS extingue fundações e demite 1,2 mil

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou nesta tarde uma série de medidas para tentar evitar a falência financeira do Estado. Acompanhado de secretários, Sartori deu início ao projeto chamado “Um novo Estado, um novo futuro”, apelidado de "pacotaço", com medidas e decretos para combater a crise financeira do Rio Grande do Sul. Entre as ações colocadas na pauta que agora segue para aprovação do Legislativo, a extinção de nove fundações, de uma autarquia e a fusão de outros quatro braços do governo gaúcho, além de privatizações. 

No total, as medidas terão impacto de aproximadamente 1,2 mil demissões, além de realocações de servidores em outros departamentos. Sartori abriu seu discurso dizendo que "trazia medidas duras, mas necessárias para reconstruir o Estado". O chefe do Executivo gaúcho ainda ponderou que "não será um homem só, um governo só, nem uma equipe só que resolverá isso. É uma questão de Estado, de toda a sociedade gaúcha". 

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A expectativa do Piratini é de ganho real de R$ 2,6 bilhões anuais e R$ 6,4 bilhões no transcurso de quatro anos, no somatório dos resultados de todas as ações projetadas. Entre os cortes mais polêmicos, a extinção da TVE e da FM Cultura, integrantes da Fundação Piratini. Também deve ser revogado o dispositivo constitucional de plebiscito para privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia de Mineração (CRM) e Sulgás, proporcionando a entrada de capital privado nestas empresas. 

A folha de pagamento também teve datas alteradas, a data-base em 20 de dezembro para o 13º salário não é mais obrigatória e o governo quer priorizar o pagamento integral de salários mais baixos. A contribuição previdenciária passaria de 13,25% para 14% e e a chamada "licenca-prêmio" seria eliminada para os servidores que ainda não gozam do benefício. Outro ponto polêmico versa sobre a cedência de servidores para atuação sindical, procedimento que também seria eliminado. A revisão no duodécimo do Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria, além de mudança na arrecadação do ICMS e de benefícios fiscais também estão no texto. 

Foram extintas as fundações de Ciência e Tecnologia (Cientec), Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Economia e Estatística (FEE), Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Piratini (TVE e FM Cultura), Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), Zoobotânica (FZB) e Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Além disso, foram fundidas seis secretarias em três: Cultura com Esporte, Turismo e Lazer; Justiça e Direitos Humanos com Trabalho; e Planejamento com Geral de Governo. Também foram extintas a Superintendência de Portos e Hidrovias e a Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag).