‘Parece um campo de concentração’: Prefeitura de São Paulo ergue muro na Cracolândia e web reage

A Prefeitura de São Paulo implementou uma medida controversa ao erguer um muro de cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura na região conhecida como Cracolândia, localizada no Centro da cidade. A construção está situada na Rua General Couto Magalhães, próxima à estação da Luz, e tem como objetivo delimitar e conter a área onde se concentram os usuários de drogas. Anteriormente, o local era cercado por tapumes de metal.

Atualmente, o fluxo principal se encontra confinado na Rua dos Protestantes e na Rua dos Gusmões, transformando a região em um triângulo cercado. Embora, em teoria, os usuários possam entrar e sair do local livremente, ativistas da ONG “Craco Resiste”, que lutam por mais direitos para as pessoas em situação de rua, denunciaram ao portal através de nota que os guardas civis direcionam as pessoas constantemente para a mesma área.

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Denúncias de abuso 

“O espaço que foi delimitado para que as pessoas fiquem concentradas não conta com nenhum banheiro ou ponto de água potável próximo. Durante as revistas coletivas são tomados diversos objetos pessoais dessa população, sem nenhum critério objetivo claro, enquanto os guardas proferem xingamentos contra as pessoas. Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam a região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a irem para o espaço cercado. Caso alguém se indigne com esse tratamento, é preso e acusado de forma irregular de desacato”, afirmaram.

A ONG Craco Resiste critica duramente as medidas adotadas pela Prefeitura, afirmando que a estrutura montada consome um grande volume de dinheiro público que poderia ser investido em políticas de cuidado eficientes ou em infraestrutura que beneficiasse toda a população da região central. Segundo a organização, itens básicos como banheiros, chuveiros e água potável deveriam ser prioridades para melhorar a qualidade de vida local.

A ONG também aponta que existe uma opção política por medidas violentas e ineficazes, destacando que o terreno atualmente ocupado pela Cracolândia já foi palco de um projeto fracassado de revitalização durante a gestão de Gilberto Kassab. A demolição de estabelecimentos comerciais e residências teria, segundo eles, aberto caminho para interesses da indústria imobiliária, agora sob o nome de Novo Centro Administrativo do Governo.

A organização ainda ressalta que soluções bem-sucedidas em outras cidades do mundo incluem priorizar necessidades básicas como moradia e saúde. "O policiamento e câmeras com inteligência artificial não substituem direitos básicos, apenas abastecem de dinheiro público empresas que conseguem abocanhar os generosos contratos envolvidos", destaca a ONG.

Em dezembro de 2024, em uma articulação envolvendo mais de 60 organizações, a Craco Resiste promoveu uma ação de Natal na Cracolândia com diversas atividades como alimentação, jazz, capoeira, yoga, e distribuição de camisetas, além da instalação de banheiros químicos. No entanto, a Prefeitura, através da GCM, teria impedido a montagem da infraestrutura e o desenvolvimento das atividades dentro do perímetro cercado.

Cenário não é novidade

Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana apontam que a cidade de São Paulo possui atualmente 72 cracolândias, e não apenas a do Centro. Apesar de o confinamento ter reduzido a quantidade de usuários em determinados horários, o número total de pessoas que frequentam as cenas abertas de uso não diminuiu.

Estatísticas da Prefeitura de São Paulo revelam que, no período analisado, a média de usuários durante a tarde aumentou 44,3%, enquanto pela manhã o crescimento foi de 17,4%. Uma reportagem da TV Globo destacou que a média diária de usuários presentes no período da manhã caiu de 511, em 2023, para 144, em 2024. Já no período da tarde e noite, os números caíram de 467 para 149 pessoas, porém, o número de usuários se mantém. 

Medidas anunciadas pela Prefeitura

Entre as ações anunciadas pela gestão municipal estão:

• Internação compulsória: A possibilidade de forçar o tratamento de dependentes químicos como uma das alternativas de combate ao problema.
• Programa Reencontro: O decreto com 91 artigos regulamenta parte das iniciativas previstas, mas ainda carece de um plano detalhado, metas claras e orçamento definido.
• Auxílio financeiro: Oferta de até R$ 1,2 mil para famílias que aceitem reintegrar pessoas em situação de rua ao convívio familiar.
• Inclusão social: Priorizando a contratação de pesso em situação de rua para iniciativas de emprego e renda.

O que foi realizado até o momento?

Apesar das propostas, a execução ainda é limitada. O decreto que regulamenta o Programa Reencontro define diretrizes, mas faltam detalhes sobre como serão aplicadas as medidas anunciadas. Até agora, o confinamento dos usuários por meio do muro e dos gradis é a intervenção mais evidente.

Usuários da web expressam preocupações de que essa abordagem pode gerar o deslocamento do problema para outras áreas da cidade, em vez de proporcionar soluções estruturais, além da ética por trás da medida. “Parece um campo de concentração, ao invés de ajudar só ficam mantendo eles no triângulo, bizarro”, comentou um, “a verdade é que pra essa gente essas pessoas são bichos, não merecem dignidade”, respondeu outro. Além de usuários, partidos políticos e figuras públicas também saíram em defesa da retirada do muro. 

Prefeitura responde críticas

Em nota ao Terra, a prefeitura do Estado afirmou que os questionamentos da web e figuras públicas e políticas são sem fundamento. Segue texto na íntegra: 

A Prefeitura de São Paulo contesta a divulgação de ilações sem fundamentos a respeito do trabalho de acolhimento e assistência à saúde sem precedentes que está sendo feito pela atual gestão na Cena Aberta de Uso (CAU) na Rua dos Protestantes. Seguem esclarecimentos:

1. O muro mencionado pela reportagem foi instalado em  maio de 2024 onde já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública. A troca dele foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para “confinamento”. 
2. Os tapumes eram quebrados com frequência, oferecendo risco de ferimentos a essas pessoas. Por isso, a substituição por alvenaria.
3. De novo, não há confinamento. Pelo contrário. Para garantir a segurança, acesso e atendimento às pessoas que ocupavam o terreno público, a Prefeitura retirou os tapumes do lado da Rua dos Protestantes, abrindo a área. O trecho ao lado da Rua Couto de Magalhães foi mantido para proteção das mesmas em decorrência do fluxo de veículos na via e circulação nas calçadas.
4. Além da substituição dos tapumes pelo muro, que possui 40 metros de extensão, a Prefeitura também fez melhorias no piso da área ocupada para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Portanto, não são verdadeiras as afirmações de que a administração municipal atuou na região com outros interesses que não sejam a assistência e acolhimento às pessoas em vulnerabilidade na Cena Aberta de Uso.