PM que matou vizinho a tiros por causa de som alto no RS recebe pena de prestação de serviços a comunidade
Júri reconhece legítima defesa, mas condena policial por excesso na ação que vitimou vizinho
Em um caso que abalou a comunidade de Catuípe, no Rio Grande do Sul, o Tribunal do Júri condenou o policial militar Joel Callegari por homicídio culposo pela morte de Gilvane Pinto, seu vizinho, em abril de 2023. O crime aconteceu após uma discussão por causa do som alto em uma confraternização.
Na noite de 21 de abril, Callegari se envolveu em uma discussão acalorada com Gilvane Pinto, que estava em uma confraternização com amigos em sua casa. O motivo da discórdia era o volume alto do som que emanava da residência da vítima.
Segundo relatos, a discussão se intensificou e Callegari, que estava à paisana, dirigiu-se até sua casa, retornando em seguida com sua arma de fogo. Testemunhas relataram que ele teria atirado contra um amigo de Gilvane, que conseguiu escapar, e em seguida disparado contra a vítima, que foi atingida na cabeça e faleceu no local.
O caso foi parar no Tribunal do Júri, onde Callegari foi julgado por homicídio qualificado (motivo fútil) e tentativa de homicídio qualificado contra o amigo de Gilvane. A defesa do policial argumentou legítima defesa, alegando que ele agiu para se defender de uma suposta agressão por parte da vítima e do amigo.
Após mais de 12 horas de julgamento, o júri decidiu condenar Callegari por homicídio culposo, reconhecendo que ele agiu em legítima defesa, mas que houve excesso na ação. Ele foi absolvido das acusações de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. A pena de um ano e dez meses de prisão em regime aberto foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização à família da vítima.
O Ministério Público recorreu da decisão, por considerar que a pena foi branda e que o policial deveria ter sido condenado por homicídio doloso. Callegari era policial militar há 15 anos e estava lotado no 3º Batalhão de Polícia Militar de Passo Fundo. Gilvane Pinto era comerciante e pai de duas crianças. A comunidade de Catuípe organizou diversos protestos pedindo justiça pela morte de Gilvane.
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