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PM que matou vizinho a tiros por causa de som alto no RS recebe pena de prestação de serviços a comunidade

Júri reconhece legítima defesa, mas condena policial por excesso na ação que vitimou vizinho

10 mar 2024 - 10h04
(atualizado às 14h37)
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Em um caso que abalou a comunidade de Catuípe, no Rio Grande do Sul, o Tribunal do Júri condenou o policial militar Joel Callegari por homicídio culposo pela morte de Gilvane Pinto, seu vizinho, em abril de 2023. O crime aconteceu após uma discussão por causa do som alto em uma confraternização.

Foto: Imagem Ilustrativa / Freepik / Porto Alegre 24 horas

Na noite de 21 de abril, Callegari se envolveu em uma discussão acalorada com Gilvane Pinto, que estava em uma confraternização com amigos em sua casa. O motivo da discórdia era o volume alto do som que emanava da residência da vítima.

Segundo relatos, a discussão se intensificou e Callegari, que estava à paisana, dirigiu-se até sua casa, retornando em seguida com sua arma de fogo. Testemunhas relataram que ele teria atirado contra um amigo de Gilvane, que conseguiu escapar, e em seguida disparado contra a vítima, que foi atingida na cabeça e faleceu no local.

O caso foi parar no Tribunal do Júri, onde Callegari foi julgado por homicídio qualificado (motivo fútil) e tentativa de homicídio qualificado contra o amigo de Gilvane. A defesa do policial argumentou legítima defesa, alegando que ele agiu para se defender de uma suposta agressão por parte da vítima e do amigo.

Após mais de 12 horas de julgamento, o júri decidiu condenar Callegari por homicídio culposo, reconhecendo que ele agiu em legítima defesa, mas que houve excesso na ação. Ele foi absolvido das acusações de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. A pena de um ano e dez meses de prisão em regime aberto foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização à família da vítima.

O Ministério Público recorreu da decisão, por considerar que a pena foi branda e que o policial deveria ter sido condenado por homicídio doloso. Callegari era policial militar há 15 anos e estava lotado no 3º Batalhão de Polícia Militar de Passo Fundo. Gilvane Pinto era comerciante e pai de duas crianças. A comunidade de Catuípe organizou diversos protestos pedindo justiça pela morte de Gilvane.

Porto Alegre 24 horas
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