População pagará por falta de repasses, diz governador do RS
Rio Grande do Sul assinou pacto para congelamento de gastos do Estado até fim de 2021
BRASÍLIA - Na contramão de outros Estados que concederam reajustes para servidores, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou um pacto com os outros Poderes para o congelamento dos gastos no Estado no patamar de 2019 até o fim de 2021. Segundo ele, quem paga o preço se os serviços colapsarem por falta de repasses não são os governadores e prefeitos, mas sim a população.
A seguir, trechos da entrevista:
Como foi esse acordo?
No Rio Grande do Sul, já temos uma crise fiscal anterior de muitos anos e de estiagem, uma seca forte que comprometeu as nossas safras, e agora a crise da pandemia impactando as nossas receitas. Na pandemia, colocamos para funcionar o Conselho do Estado que reúne os chefes dos poderes e órgãos autônomos e nessas conversas vimos que o que se projeta para o futuro é muito difícil. Por isso, precisávamos encontrar um ajuste para as nossas despesas. E com esse diálogo fizemos esse acordo que é histórico porque nesse ano eles estão contingenciando todo o reajuste que tiveram e, em 2021, terão o mesmo orçamento deste ano. Na prática, isso significará três anos de orçamento congelado.
O senhor está disposto a se reunir com o presidente Bolsonaro para discutir o projeto de auxílio?
Se houver o chamamento, estou disponível. É importante que possamos dialogar. A questão é que até agora não houve esse chamamento. Não chegou nenhuma sinalização. Na verdade, são mais de 15 dias (de espera pelo socorro). A primeira manifestação dos secretários de Fazenda de que isso seria importante foi lá em março, no dia 16. Eles disseram: "olha isso vai dar um problema e vai precisar de recomposição". Perdemos todo o mês de abril de receita. Só aqui foram R$ 700 milhões de perda de receita e já passamos metade do mês de maio. E depois da sanção ainda há um período de operacionalização, de uma semana, 10 dias. Ou seja, vamos fechar dois meses de desencaixe de fluxo da nossa despesa, compromete pagamento de fornecedores, de salários. Quem paga o preço não são os governadores e prefeitos, é a população, se os serviços colapsarem por falta do repasse. Isso é urgente e tem que ser resolvido.
O presidente atrasa a sanção porque ele quer apoio para a abertura da economia e o fim do isolamento?
Não é desse jeito que vai haver apoio. Nós mesmo defendemos um modelo de distanciamento controlado, com monitoramento dos indicadores em 20 regiões do Estado, com bandeiras de risco. Não estamos contra a abertura, mas responsáveis com a saúde das pessoas. Que faça uma reunião. Não consigo entender a motivação do atraso do presidente.
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