PR: após ocupação, deputados realizam sessão no restaurante

Os manifestantes que ocuparam, ontem, o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná passaram a noite no local e não deixaram o prédio nem com ordem judicial de reintegração de posse. Com o plenário tomado por centenas de manifestantes, os deputados estaduais paranaenses decidiram realizar a sessão desta quarta-feira no restaurante da Casa, isolados e protegidos pela Polícia Militar.

Na sessão desta quarta, no entanto, os deputados não discutiram os projetos polêmicos de corte de benefícios aos servidores e acesso do governo ao fundo previdenciário, que motivaram a greve dos professores e a invasão do plenário pelos manifestantes na tarde de ontem. Na sessão “escondida”, o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) apenas apresentou requerimento para que a sessão de quinta-feira seja transformada em comissão geral (um artifício regimental existente apenas na Assembleia do Paraná que permite que um projeto seja votado diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitar nas comissões da casa).

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Tradicionalmente, a Assembleia do Paraná não faz sessões na quinta-feira, mas o presidente da Casa, Ademar Traiano, diz que o regimento prevê a realização das sessões quintas, que só não ocorrem por uma convenção dos deputados, assim, não viu necessidade, de convocar sessão extraordinária.

A bancada de oposição, que boicotou a sessão de ontem, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná questionando a legalidade da comissão geral. 

A sessão de amanhã, se o plenário não for desocupado, acontecerá, novamente, no restaurante da Assembleia.

O caso

Professores, engenheiros, profissionais de saúde, servidores da Justiça e do Ministério Público e agentes penitenciários estão em greve desde segunda-feira, após o governador Beto Richa (PSDB) apresentar um projeto de austeridade na Assembleia Legislativa, que previa, entre outras medidas, o corte nos quinquênios dos servidores, a revisão das promoções e o acesso do Estado ao fundo de R$ 8 bilhões da previdência estadual. Quando os deputados aprovaram a transformação da sessão em comissão geral, para tentar aprovar ontem mesmo a proposta, os manifestantes tomaram o plenário, fazendo a sessão ser suspensa. A APP Sindicato, que representa os professores no estado, informa que a intenção é seguir ocupando a Assembleia.