Prefeitura de SP abre consulta pública para concessão do Vale do Anhangabaú por 10 anos

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quarta-feira, 13, consulta pública para a concessão do Vale do Anhangabaú por 10 anos. O espaço está em obras, com custo estimado de R$ 80 milhões, desde junho do ano passado e chegou a ter o andamento da reforma temporariamente suspenso por contestações judiciais.

A organização selecionada ficará responsável pela gestão, manutenção, preservação e realização de atividades socioculturais. A área a ser concedida abrange, ainda, as Praças Ramos de Azevedo e Pedro Lessa, as Galerias Formosa e Prestes Maia, o baixio do Viaduto do Chá e um trecho adjacente da Avenida São João.

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"As empresas potenciais candidatas estão em fase complicada no momento por causa da pandemia. Agora é hora de escutá-las, discutir modelos e encontrar a melhor forma de usar o conjunto de equipamentos que existe no centro", disse ao Estado Fernando Chucre, secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo.

O edital publicado é para receber propostas e estará aberto, online, até dia 22 de maio, data em que será realizada audiência pública virtual pelo site da Gestão Urbana. A escolha da organização selecionada será feita em um segundo momento, ainda não definido. "Com a pandemia tudo tem mudado em uma velocidade muito rápida. Feita a discussão, vamos avaliar se abrimos o edital final ou se vamos postergar para melhores resultados", explicou Chucre.

A preocupação é que a crise econômica possa atrapalhar as propostas. O valor mínimo da oferta é de R$ 370 mil, a ser pago na assinatura do contrato, mas a organização também terá de repassar uma pequena parcela da receita anualmente. O valor estimado do contrato é de R$ 49,4 milhões para os 10 anos.

A intenção da Prefeitura é diminuir gastos e também ter retorno financeiro. "Óbvio que não esperamos o retorno do investimento na reforma (estimada em R$ 80 milhões). Além de tirar o custo da Prefeitura, esperamos retorno para poder requalificar outros equipamentos da área central."

O novo projeto para o espaço prevê 850 jatos d'água, iluminação em LED e a implantação de 11 quiosques, sanitários, dentre outras modificações. A área que será concedida foi dividida em quatro zonas, que terão um número obrigatório de atividades diárias, tais como shows de espelhos d'água, música ao vivo e aula de ginástica.

Os quiosques e galerias deverão ter funcionamento diário obrigatório entre as 9 e as 23 horas. Nos fins de semana, ao menos três quiosques deverão funcionar 24 horas. Além disso, ao menos três pontos deverão ter segurança privada 24 horas, além de implementar monitoramento eletrônico com ao menos 16 câmeras.

Também são obrigatórias duas atividades de grande porte para no mínimo 250 pessoas, nos fins de semana depois das 18 horas. Chucre explicou que independentemente da organização selecionada a área de circulação pública será mantida, assim como os eventos que já estão no calendário da cidade, como por exemplo os shows da Virada Cultural.

O estudo para concessão começou ainda com o prefeito Fernando Haddad (PT), em 2013. A atual gestão deu prosseguimento e realizou o planejamento operacional com o objetivo de revitalizar a área do centro. "As Galerias Formosa e Prestes Maia, por exemplo, são espaços enormes que poderiam ter uso nobre e estão sendo subaproveitadas. Na região há grandes salas de cinema fechadas. Queremos melhorar esses serviços e atrair a população para frequentar o centro além do horário comercial", finalizou Chucre.

As sugestões, opiniões ou críticas ao modelo da concessão deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, acompanhadas de identificação do interessado, para o e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br.