Prefeitura de SP adia processo de concessão do Anhangabaú
Abertura de envelopes com propostas comerciais foi remarcada para outubro; concessão é de 10 anos
A Prefeitura de São Paulo adiou por 30 dias a abertura dos envelopes com as propostas comerciais para a concessão do Vale do Anhangabaú, na região central, por 10 anos. A decisão ocorre após mudanças no edital e uma série de críticas ao projeto de remodelação do espaço nos últimos meses. A proposta mínima é de R$ 122 mil, inferior à prevista anteriormente, que era de R$ 370 mil.
O despacho que informa o adiamento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 9, em que a decisão é justificada por "razões de ordem técnica em virtude das alterações promovidas, de forma a dar maior visibilidade às mudanças e ampliar a competitividade". A concessão inclui gestão, manutenção, preservação e "ativação" sociocultural do espaço, com a realização de apresentações musicais, workshops e oficinas. O espaço está em obras desde o ano passado.
A abertura dos envelopes foi transferida para 13 de outubro, data em que serão divulgadas as ofertas do setor privado. Ela já havia passado por outro adiamento e uma suspensão, após manifestação do Tribunal de Contas do Município (TCM) em agosto.
A proposta com o valor mais alto passará por um processo de análise e, se atender às demandas do Município, será homologada. A concessionária também precisará pagar uma outorga anual.
Segundo o edital, o valor estimado do contrato é R$ 49,2 milhões, o que corresponde à soma dos custos, despesas, investimentos e outorgas. A receita bruta prevista é de R$ 6,8 milhões por ano, decorrente especialmente de publicidade e da locação dos quiosques e parte dos espaços das galerias para comércio e gastronomia.
Além da área aberta do vale, a concessão incluirá as Praças Ramos de Azevedo e do Patriarca, a escadaria da Rua Dr. Miguel Couto, o trecho da Avenida São João entre as Ruas Conselheiro Crispiniano e São Bento e as Galerias Formosa e Prestes Maia.
A Galeria Prestes Maia passará por obras de restauro e acessibilidade, o pode abranger uma possível implantação de um acesso por elevador no Viaduto do Chá (o que precisa ser aprovado pelo conselho de patrimônio-histórico). Como o Estadão adiantou em 2019, um dos pavimentos do espaço se tornará o Museu da Cidadania e Direitos Humanos, iniciativa inspirada em um exemplo chileno. Com a licitação, o espaço poderá ser implantado pela concessionária.
Nos últimos meses, a remodelação do Anhangabaú tem sido alvo de críticas nas redes sociais e por entidades, especialmente em relação à presença de pavimentação na maior parte do espaço. Idealizado pelo escritório do arquiteto dinamarquês Jan Gehl, ainda na gestão Fernando Haddad (PT), o projeto teve adaptações (especialmente pelo escritório brasileiro Biselli Katchborian) e começou a ser implantado em 2019, já na gestão Bruno Covas (PSDB).
Segundo a Prefeitura, o objetivo é ampliar a presença da população do espaço. Dentre as mudanças, estão a implantação de 852 jatos d'água, 852 pontos de iluminação cênica e 11 quiosques, além da realização de eventos diários.
