Prefeitura de SP afasta mais três fiscais suspeitos de fraude

A prefeitura informou nesta sexta-feira que afastou por 120 dias os auditores fiscais Ronilson Bezerra Rodrigues, Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Eduardo Barcellos. Eles são acusados de cobrar propina para reduzir o valor do Imposto sobre Serviços (ISS) de empreendimentos imobiliários recém-construídos.

A prefeitura estima que o esquema causou prejuízo de R$ 500 milhões em impostos que não foram recolhidos. O auditor Luis Alexandre Cardoso Magalhães já havia sido afastado na última terça-feira.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão (exigir vantagem ou dinheiro em razão da função), lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. O recolhimento do ISS - calculado sobre o custo total da obra - é necessário para que o empreendedor obtenha o “habite-se". Os auditores fiscais emitiam guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Sem isso, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado para ocupação.

As investigações começaram há cerca de seis meses e contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e da Agência de Atuação Integrada de Combate ao Crime Organizado (Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Federal). O Ministério Público disse que o grupo passou a ser investigado depois que a CGM, criada na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), identificou evolução patrimonial incompatível do grupo.