Presidente de O.S. com contratos milionários no RJ mora de favor e recebe auxílio do governo
O IMP é investigado por suspeita de direcionamento de contratos pelo Ministério Público do Rio
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O presidente do Instituto de Medicina e Projeto (IMP), organização social (O.S.) que possui contratos de mais de R$ 800 milhões com prefeituras do Rio de Janeiro, diz morar de favor em apartamento de Copacabana. Alexandre Santos de Abreu também recebe um auxílio do Governo Federal.
Segundo uma reportagem exibida pela TV Globo, o IMP é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por suspeita de direcionamento de contratos. O IMP teve como advogado Rafael Bittencourt, amigo de Doutor Luizinho, que é secretário de saúde do Rio de Janeiro.
A advogada de Alexandre informou à Globo que ele tem passado dificuldades financeiras, e por isso é beneficiário do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente de uma instituição milionária recebe por mês R$ 1,3 mil, como forma de amparo ao idoso, conforme mostrou a reportagem.
Os requisitos para fazer parte do BPC são: ter mais de 65 anos ou ter alguma deficiência e apresentar renda máxima de R$ 330 reais mensais. Alexandre também está inscrito no CadÚnico (Cadastro Único), que registra as famílias de baixa renda do país. A renda individual dele está registrada como meio salário mínimo.
Contratos milionários
Apesar do presidente do IMP passar por dificuldades financeiras, os contratos da O.S. com prefeituras somam R$ 824 milhões, conforme a reportagem da TV Globo. Os acordos do instituto foram firmados com os municípios, especialmente da Baixada Fluminense.
Alexandre disse não ter conhecimento sobre o IMP à reportagem. Nas redes sociais, a abordagem da repórter Anita Prado, na porta do galpão de Luiz Carlos, chegou a virar motivo de piadas. Ele disse desconhecer o IMP e não saber que está no quadro de sócios da O.S.
O jornalista precisando bater a meta da pauta #RJ2 #RJTV😂 pic.twitter.com/nojx9ppzut
— Eduardo Moura (@eduardomouraof) July 11, 2023
Investigação do MP
O Ministério Público Estadual investiga o IMP por suspeita de direcionamento de contratos. É apurada a relação suspeita entre os diretores da empresa com agentes políticos. O advogado Rafael Bittencourt também já trabalhou na defesa do secretário de saúde estadual, Doutor Luizinho, de quem é amigo há anos.
Em 2016, no primeiro mês na pasta, Doutor Luizinho empregou o amigo. Meses depois, ele virou subsecretário interino de unidades de saúde e, em seguida, foi nomeado membro de várias comissões de seleção das organizações sociais que atuariam no estado.
Rafael ficou até agosto de 2018 na secretaria. No mesmo ano, ele foi contratado pelo secretário, quando a empresa dele recebeu R$ 340 mil pelo aluguel de um carro, enquanto Luizinho era deputado.
O então deputado atuou com emendas parlamentares para ajudar a abastecer os cofres de prefeituras que têm contratos com o IMP, conforme a reportagem da TV Globo.
Diretor não conhece O.S.
A falta de conhecimento de Alexandre sobre a própria empresa que administra não é exclusiva. O diretor do IMP, Luiz Carlos de Souza, também disse não saber nada sobre a instituição.
A empresa tem base na Barra da Tijuca, no Rio, e Luiz Carlos bate ponto em um galpão na Penha, onde fica uma empresa de materiais hospitalares.
À Globo, Doutor Luizinho disse ser impossível responder pelas atividades jurídicas de todos os advogados que ele conhece, e que não nada a ver com a contratação do IMP.
O advogado Rafael Bittencourt disse que nunca foi sócio, procurador ou advogado do IMP, e que a participação ao assinar uma alteração contratual não faz dele advogado da empresa.
O Terra entrou em contato com o IMP, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
A reportagem também entrou em contato com as prefeituras com quem a O.S. tem contratos.
A prefeitura de Nova Iguaçu disse que a contratação do Instituto de Medicina e Projeto (IMP) foi feita dentro da legalidade e com toda a transparência. "A Organização Social vem prestando um bom serviço nas unidades de saúde que gere."
A Prefeitura de Queimados informou que a contratação da empresa foi realizada por meio de chamamento público, e todo o processo licitatório foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Após análise, o processo foi arquivado devido à total transparência e legalidade dos trâmites. "Em relação às acusações, a Prefeitura, por meio da Comissão fiscalizadora do contrato, solicitará esclarecimentos sobre as alegações e aguardará a investigação dos órgãos competentes."
A Prefeitura de Magé ressaltou que todos os seus contratos são realizados em conformidade com as bases legais e que não possui qualquer responsabilidade sobre a administração interna das entidades contratadas e conveniadas. "O contrato está em vigor e tem sido satisfatório uma vez que estão sendo efetuados todos os serviços que constam no contrato. A Prefeitura de Magé está sempre à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes de forma transparente."
As prefeituras de Mesquita e Barra Mansa não retornaram a tentativa de contato.
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