Presídio Regional de Passo Fundo é interditado por superlotação
Decisão Judicial busca garantir condições humanas adequadas aos detentos e estabelece limite máximo de ocupação.
A Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo emitiu uma determinação na terça-feira, dia 12, ordenando a interdição do Presídio Regional da cidade. A medida foi fundamentada na superlotação da instituição e na necessidade de garantir condições dignas aos detentos.
De acordo com a decisão, o presídio terá um limite máximo de ocupação estabelecido em 515 presos, o equivalente a 168% de sua capacidade estrutural. Durante um ano, não serão admitidos novos detentos, visando reduzir a sobrecarga nas instalações.
Como resultado dessa determinação, haverá transferências de detentos, já que a população carcerária atual ultrapassa em muito os 750 presos, excedendo a capacidade do local. A administração do sistema prisional local está empenhada em garantir a segurança e integridade dos reclusos durante esse processo de ajuste.
Até o momento, não houve pronunciamento oficial sobre as medidas a serem tomadas para lidar com a superlotação e manter a ordem no sistema prisional.
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