Projeto que terceiriza gestão das escolas é sancionado no Paraná
"Se a proposta fosse boa, não precisava ser escondida", diz diretora da APP-Sindicato após aprovação
O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a lei que terceiriza a gestão das escolas, horas após a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (4). Segundo o Governo do Paraná, 204 unidades da educação estão elegíveis na rede estadual para receber o programa. Contrária à medida, a APP-Sindicato diz que os professores vão continuar a greve.
Apesar da sanção do governador, o Parceiro da Escola será instalado mediante consulta a comunidade escolar. A votação nas escolas escolhidas será preferencialmente de forma presencial.
Diretora da APP-Sindicato, Marlei Fernandes, conversou com a Banda B e criticou a tramitação do Parceiro da Escola na Alep.
Amanhã ainda temos ato, a greve continua. E nós vamos, em breve, convocar uma assembleia para que a gente possa avaliar o movimento e os próximos passos. Entendemos que não se esgota aqui, entendemos que temos muitas outras ações ainda para realizar, mas essa é uma decisão coletiva da categoria que será convocada para avaliar os próximos passos.
Marlei Fernandes, diretora da APP-Sindicato.
Sobre as escolas terceirizadas no Paraná, Ela disse que a categoria entende ser "uma derrota no voto, mas não na sociedade".
É uma derrota no voto, mas não é uma derrota na sociedade, nas escolas, com pais e mães. Nós entendemos que a maioria da comunidade já entendeu o quanto essa proposta é maléfica. Se a proposta fosse boa, os deputados não teriam que votar escondidos, não seria escondida, não tinha que fazer um tratoraço.
Marlei Fernandes, diretora da APP-Sindicato.
O que diz o Governo do Paraná?
O programa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) afirmou que tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional.
Segundo a pasta, as empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança.
O próximo passo é a consulta aos professores, pais, alunos e responsáveis, que vão decidir, de forma democrática, se querem implantar o projeto em suas escolas. É uma nova dinâmica para que a melhor educação do País amplie seus horizontes.
Ratinho Junior, governador.
Oposição vai recorrer ao STF
Durante a manhã, a bancada de Oposição recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a tramitação do projeto. O documento foi assinado por oito deputados estaduais que compõem a bancada, além de Mabel Canto (PSDB).
Os parlamentares exigem que "seja apresentada a estimativa do impacto financeiro que a terceirização deve causar aos cofres públicos estaduais".
Além disso, argumentam que, em 2018, a Suprema Corte decidiu que, na rede pública, ficaria proibida a terceirização de professores.
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