Reconhecimento facial: após críticas, cidade de SP suspende temporariamente programa com câmeras

A Prefeitura de São Paulo suspendeu temporariamente o edital do programa Smart Sampa, de implantação de câmeras de reconhecimento facial. A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que a decisão foi motivada para "dirimir toda e qualquer dúvida" sobre a proposta. O pregão eletrônico foi criticado por parlamentares e entidades, por envolver tecnologias que iriam identificar "vadiagem" e pessoas pela cor de pele e, também, por citar um possível monitoramento de redes sociais de cidadãos. No exterior e outras partes do País, o reconhecimento facial também é contestado por uma apontada violação a direitos individuais e a possibilidade de falsos positivos, principalmente envolvendo pessoas negras.

Em nota, a Prefeitura afirmou que "suprimiu os termos vadiagem e cor, que constavam da primeira versão do edital" e "deram margem a interpretações equivocadas". O pregão eletrônico estava marcado para a próxima segunda-feira, 5, para selecionar a empresa que implantaria o programa, com 20 mil câmeras ao todo, além de sistemas variados de gerenciamento de dados.

Notícias relacionadas

PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado

Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'

Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica

A iniciativa é vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. No caso de câmeras de reconhecimento facial, estão previstas ao menos 500 unidades.

Como o Estadão noticiou, a iniciativa é uma estratégia de segurança pública, mas também envolverá outras funcionalidades, como de gerenciamento de tráfego e busca de desaparecidos, por exemplo. O programa é inspirado em exemplos dos Estados Unidos, como Chicago e Dallas. Por outro lado, cidades também norte-americanas, como Portland e São Francisco, baniram a tecnologia nos últimos anos.

A proposta é que a base de dados da plataforma absorva os equipamentos privados cadastrados no City Câmeras, programa municipal que está em suspenso desde meados do ano passado após o fim da doação do serviço e abrange cerca de 3,5 mil câmeras.

Em nota, a secretaria afirmou que "a tecnologia pode e deve ser empregada também nas políticas de segurança pública preventiva, desde que corrigindo erros anteriores, respeitando as leis e os direitos individuais". "A comparação com uma espécie de Big Brother é fruto de desconhecimento, avaliação superficial do programa e serve apenas para confundir a população", argumentou.

"O Smart Sampa não vai vigiar as mídias sociais de ninguém, mas, sim, monitorar as demandas e necessidades de serviços manifestadas pelos paulistanos nas contas oficiais da Prefeitura. Trata-se de mais um canal de comunicação com as pessoas, acompanhando marcações, menções e comentários dos munícipes em postagens solicitando serviços e apontando problemas", apontou.

Especialistas em direito digital e organizações entrevistadas pelo Estadão defendem o banimento da tecnologia no País, assim como ocorreu em cidades norte-americanas, e avaliam que o edital dá margem para uma judicialização. Também há aqueles que defendem a aplicação responsável da biometria facial, chamam as críticas de "ludismo" e citam que em caso de eventuais problemas, deve haver o aprimoramento e não a suspensão do uso. Propostas semelhantes foram suspensas recentemente pela Justiça, como uma aplicada no Metrô paulistano e da concessionária da Linha 4-Amarela, que tinha o viés comercial.

Segundo a gestão Nunes, as câmeras serão dispostas em pontos de maior número de ocorrências e movimentação, com ao menos 50 unidades para cada um dos 96 distritos e 200 para cada uma das 32 subprefeituras paulistanas. A ideia é que o sistema também seja alimentado com imagens captadas por drones, câmeras corporais, câmera veicular e qualquer outra ferramenta.

No caso do reconhecimento facial, está previsto que as imagens de rostos possam ser arquivadas, com data, horário e endereço, inclusive com a detecção de faces parcialmente cobertas (como por óculos e barba, por exemplo). Outra funcionalidade é o rastreamento de pessoas consideradas suspeitas, com o monitoramento de movimentos e atividades, a partir de "diferentes tipos de características como cor, face e outras características", diz o edital original.

No Estado, o Laboratório de Identificação Biométrica foi lançado em 2020. Segundo o governo, o sistema utiliza o reconhecimento facial em imagens arquivadas e não aplica a biometria facial em monitoramento em tempo real. Além disso, a Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo ganhou um sistema de monitoramento com reconhecimento facial na segunda-feira, 21.

Introduzida no País especialmente para a Copa do Mundo, a Olimpíada e outros eventos de grande porte há quase uma década, o reconhecimento facial está em uma segunda onda de difusão nos últimos três anos. Incentivos do governo federal, o fortalecimento da segurança pública na agenda política, esforços de empresas do setor e até a pandemia da covid-19 estão entre os motivos apontados por especialistas ouvidos pelo Estadão.