Reconhecimento facial: após críticas, cidade de SP suspende temporariamente programa com câmeras

A Prefeitura de São Paulo suspendeu temporariamente o edital do programa Smart Sampa, de implantação de câmeras de reconhecimento facial. A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que a decisão foi motivada para "dirimir toda e qualquer dúvida" sobre a proposta. O pregão eletrônico foi criticado por parlamentares e entidades, por envolver tecnologias que iriam identificar "vadiagem" e pessoas pela cor de pele e, também, por citar um possível monitoramento de redes sociais de cidadãos. No exterior e outras partes do País, o reconhecimento facial também é contestado por uma apontada violação a direitos individuais e a possibilidade de falsos positivos, principalmente envolvendo pessoas negras.

Em nota, a Prefeitura afirmou que "suprimiu os termos vadiagem e cor, que constavam da primeira versão do edital" e "deram margem a interpretações equivocadas". O pregão eletrônico estava marcado para a próxima segunda-feira, 5, para selecionar a empresa que implantaria o programa, com 20 mil câmeras ao todo, além de sistemas variados de gerenciamento de dados.

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A iniciativa é vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. No caso de câmeras de reconhecimento facial, estão previstas ao menos 500 unidades.

Como o Estadão noticiou, a iniciativa é uma estratégia de segurança pública, mas também envolverá outras funcionalidades, como de gerenciamento de tráfego e busca de desaparecidos, por exemplo. O programa é inspirado em exemplos dos Estados Unidos, como Chicago e Dallas. Por outro lado, cidades também norte-americanas, como Portland e São Francisco, baniram a tecnologia nos últimos anos.

A proposta é que a base de dados da plataforma absorva os equipamentos privados cadastrados no City Câmeras, programa municipal que está em suspenso desde meados do ano passado após o fim da doação do serviço e abrange cerca de 3,5 mil câmeras.

Em nota, a secretaria afirmou que "a tecnologia pode e deve ser empregada também nas políticas de segurança pública preventiva, desde que corrigindo erros anteriores, respeitando as leis e os direitos individuais". "A comparação com uma espécie de Big Brother é fruto de desconhecimento, avaliação superficial do programa e serve apenas para confundir a população", argumentou.

"O Smart Sampa não vai vigiar as mídias sociais de ninguém, mas, sim, monitorar as demandas e necessidades de serviços manifestadas pelos paulistanos nas contas oficiais da Prefeitura. Trata-se de mais um canal de comunicação com as pessoas, acompanhando marcações, menções e comentários dos munícipes em postagens solicitando serviços e apontando problemas", apontou.

Especialistas em direito digital e organizações entrevistadas pelo Estadão defendem o banimento da tecnologia no País, assim como ocorreu em cidades norte-americanas, e avaliam que o edital dá margem para uma judicialização. Também há aqueles que defendem a aplicação responsável da biometria facial, chamam as críticas de "ludismo" e citam que em caso de eventuais problemas, deve haver o aprimoramento e não a suspensão do uso. Propostas semelhantes foram suspensas recentemente pela Justiça, como uma aplicada no Metrô paulistano e da concessionária da Linha 4-Amarela, que tinha o viés comercial.

Segundo a gestão Nunes, as câmeras serão dispostas em pontos de maior número de ocorrências e movimentação, com ao menos 50 unidades para cada um dos 96 distritos e 200 para cada uma das 32 subprefeituras paulistanas. A ideia é que o sistema também seja alimentado com imagens captadas por drones, câmeras corporais, câmera veicular e qualquer outra ferramenta.

No caso do reconhecimento facial, está previsto que as imagens de rostos possam ser arquivadas, com data, horário e endereço, inclusive com a detecção de faces parcialmente cobertas (como por óculos e barba, por exemplo). Outra funcionalidade é o rastreamento de pessoas consideradas suspeitas, com o monitoramento de movimentos e atividades, a partir de "diferentes tipos de características como cor, face e outras características", diz o edital original.

No Estado, o Laboratório de Identificação Biométrica foi lançado em 2020. Segundo o governo, o sistema utiliza o reconhecimento facial em imagens arquivadas e não aplica a biometria facial em monitoramento em tempo real. Além disso, a Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo ganhou um sistema de monitoramento com reconhecimento facial na segunda-feira, 21.

Introduzida no País especialmente para a Copa do Mundo, a Olimpíada e outros eventos de grande porte há quase uma década, o reconhecimento facial está em uma segunda onda de difusão nos últimos três anos. Incentivos do governo federal, o fortalecimento da segurança pública na agenda política, esforços de empresas do setor e até a pandemia da covid-19 estão entre os motivos apontados por especialistas ouvidos pelo Estadão.