Rio: banco de dados permitirá consulta online de certidões
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) inaugurou, nesta quinta-feira, o Banco de Dados de Nascimento e Óbito, sistema que fornecerá informações que permitirão ao usuário localizar os registros de nascimento e óbito sem precisar ir pessoalmente aos cartórios extrajudiciais do Estado do Rio. O novo banco de dados pretende mudar a situação atual do processo de retirada da 2ª via de documentos, que chegava a demorar meses até ser concluído.
No sistema do TJ-RJ, todas as informações ficarão concentradas. O usuário paga o valor de R$ 13,87 e terá acesso ao local do registro de nascimento ou de óbito. De posse dessa informação, o usuário se dirige diretamente ao Cartório Extrajudicial indicado, e solicita a certidão desejada. O sistema também será útil para os órgãos públicos a fim de evitar fraudes que envolvam duplicidade de registros, como na Previdência Social.
Até hoje, uma pessoa que nasceu na cidade do Rio de Janeiro e que não sabe onde foi lavrado seu registro de nascimento, por exemplo, teria que percorrer 14 Circunscrições para descobrir o cartório originário - atualmente o Estado conta com cerca de 80 cartórios. Além da demora, ela teria ainda que desembolsar R$ 2,01 para cada período de 5 anos de pesquisa em cada circunscrição, além do pagamento da nova certidão.
Inicialmente, as informações disponíveis no sistema serão a partir de agosto de 2007, mas o projeto prevê o cadastramento dos dados essenciais dos registros de nascimento, óbito e casamento de todo o Estado dos últimos 50 anos. O objetivo é que, a cada ano, o sistema seja ampliado com dados de 10 anos.
Como utilizar o serviço
Para utilizar o serviço, os interessados deverão preencher um formulário, disponível nos RCPNs - Registro Civil de Pessoas Naturais, nos Núcleos Regionais, nos protocolos e no site do TJ-RJ (www.tjrj.jus.br). Com o documento preenchido, eles deverão pagar uma GRERJ, também emitida pelo site, com o valor da consulta (R$ 13,87) e protocolar a solicitação.
Na capital, as informações poderão ser solicitadas, das 11h às 18h, no Protocolo da Corregedoria-Geral da Justiça, no 7º andar do Fórum Central, na avenida Erasmo Braga, 115. Nas Comarcas de Niterói e Campos dos Goytacazes, a busca será por meio dos Núcleos Regionais e, nas demais comarcas, o pedido será feito nos respectivos Distribuidores.
O prazo para o fornecimento da informação será de oito dias, contados de forma corrida e sem interrupção a partir da data do protocolo do pedido. A pesquisa será feita pelo nome ou CPF do usuário.
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