Santa Casa de SP reabre PS após verba e ameaça de ação
Hospital fechou o setor de emergências na noite passada alegando uma dívida de R$ 50 mi; MP avisou que interrupção abrupta de atendimento é ilegal e ameaçou ação judicial
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, se comprometeu nesta quarta-feira a reabrir o Pronto Socorro do hospital ainda hoje à noite, ou, no máximo, até a manhã desta quinta-feira, e a receber os R$ 3 milhões oferecidos mais cedo pela Secretaria de Estado da Saúde para quitar parte de uma dívida de R$ 50 milhões. Às 19h50, a assessoria de imprensa do hospital afirmou que a Emergência reabriria hoje às 22h, o que aconteceu pontualmente.
O atendimento no hospital foi interrompido no começo da noite dessa terça-feira porque, segundo a Santa Casa, a dívida serviria para fazer o pagamento de fornecedores.
O compromisso de Abdalla foi firmado perante a Secretaria Estadual de Saúde, em reunião a portas fechadas hoje à noite, e após a notificação, por parte do Ministério Público Estadual, de que a interrupção abrupta do atendimento é ilegal. "Os R$ 3 milhões foram aceitos. Não é o valor total, mas inicial; a secretaria vai apurar se há alguma diferença e, se houver, é coisa mínima", afirmou Abdalla, após a reunião com representantes da pasta.
À tarde, o provedor esteve no MP, onde foi instaurado inquérito para apurar o fechamento da Emergência.
Interrupção abrupta de atendimento é ilegal, diz MP
"Entendemos que não é possível interromper abruptamente o atendimento, isso é ilegal, e alertamos o provedor que essa situação não pode se repetir. O Estado precisa ser previamente avisado para que possa realocar os pacientes a outros serviços de saúde", afirmou a promotora de defesa dos Direitos Humanos e Saúde Pública, Paula Villanacci Alves Camasmie, em entrevista ao Terra.
Segundo a promotora, Aballa foi avisado sobre o risco de ação civil pública contra a gestão do hospital caso o atendimento seja novamente interrompido sem comunicação prévia. Indagada se a gestão da Santa Casa também será investigada, ela informou que a medida não será adotada neste momento, "mas não está descartada".
"Eles afirmam ter um déficit (de R$ 50 milhões), e pedimos informações às secretarias estadual e municipal de Saúde. Por enquanto, as preocupações estão centradas nisso e no que pode ser feito. Depois veremos se é cabível esse tipo de investigação; ela não está descartada", avisou.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual informou que os valores da dívida passarão por uma análise antes de ela ser totalmente quitada, ainda que em parcelas. Também hoje, o secretário de Saúde, David Uip, afirmara que as contas do hospital precisariam ser abertas.
"A secretaria vai apenas checar se os valores estão batendo; não existe qualquer tipo de malandragem", afirmou o provedor sobre as contas da instituição.
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