São Paulo só recebeu 15% das multas por xixi no Carnaval
Penalidade foi criada na gestão Doria; primeiras punições estão completando um ano
Cerca de um ano após serem aplicadas, as multas por urinar em locais públicos no Carnaval de 2018 tiveram apenas uma pequena parte de seus valores quitada com a prefeitura de São Paulo.
Das penalidades registradas em fevereiro, mês em que a festa foi realizada no ano passado, só 14,77% do total foram pagos.
A penalidade foi estipulada em 2017, durante a gestão de João Doria (PSDB) – que posteriormente deixou a prefeitura para se candidatar a governador do Estado, cargo que ocupa atualmente.
O Carnaval de 2018 foi o primeiro festejado com a multa vigorando. A fiscalização ficou a cargo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de agentes municipais. Atualmente, a punição é de R$ 526,57.
Raio-X das multas
O Terra obteve os dados junto à Prefeitura por meio da Lei de Acesso à Informação. A maioria das autuações em 2018 foi em fevereiro, mês do Carnaval: 555, das quais 473 não foram pagas.
Na época da festa, foi divulgado um número maior de punições: 648. Em março, porém, houve uma revisão das informações, explicou a Secretaria das Subprefeituras à reportagem. As informações deste texto são as mais atualizadas.
As informações enviadas à reportagem indicam outras multas apenas nos quatro meses seguintes.
Em março, foram duas autuações, sem nenhuma paga. Abril e maio tiveram uma cada, ambas quitadas. No mês de junho, o número subiu: 34 penalidades aplicadas, apenas três pagas.
Junho é mês da Parada do Orgulho LGBT, realizada em na Avenida Paulista. O evento reúne uma multidão todos os anos.
Em geral, as fiscalizações são feitas apenas em grandes eventos. Por isso houve tão poucas autuações nos outros meses.
No total, de acordo com as informações enviadas ao Terra, foram 593 autuações. Dessas, 506 não foram pagas. Em cifras, foram R$ 43.895,25 em multas pagas ante R$ 255.310,03 não pagos.
Os multados que não quitam a pendência têm seus nomes inscritos no cadastro de devedores do município (Cadin). Órgãos do Executivo municipal devem consultar o Cadin antes de celebrar contratos ou conceder auxílios, por exemplo.
Apenas três regiões da capital paulista tiveram multas por urina em lugar público. Sé, Vila Mariana e Pinheiros-Itaim Bibi. Fora de fevereiro, apenas a Sé registrou penalidades.
A região central de São Paulo, onde se encontra a Sé, é o principal local de desfile de blocos carnavalescos da cidade. Pinheiros e Vila Mariana também têm cordões relevantes.
Estima-se que a folia na capital paulista atraiu mais de 12 milhões de pessoas em 2018. Para este ano, é esperado novo recorde.
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