Secretário: tabela de repasse da Santa Casa tem erro bizarro
O secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, acusou o Ministério da Saúde de duplicidade em valores dos contratos da verba cedida pelo governo estadual à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Segundo informação divulgada na semana passada, a instituição hospitalar e a pasta federal reclamaram a falta de R$ 72 milhões que deveriam ter sido repassadas para a Santa Casa. Porém, Uip rebateu a argumentação e disse que alguns valores do contrato foram contabilizados duas vezes, pedindo até mesmo retratação do Ministério da Saúde pelo “erro bizarro” e “grosseiro”.
Na última terça-feira, o pronto socorro da Santa Casa foi fechado e o provedor da instituição Kalil Rocha Abdalla alegou falta de materiais básicos como agulhas, seringas e luvas. Segundo ele, a dívida com fornecedores chega a R$ 50 milhões e o hospital só poderia ser reaberto quando a instituição tivesse condições de funcionar. Após conversa com o secretário da Saúde, que anunciou no dia seguinte a liberação de R$ 3 milhões, o hospital foi reaberto após 30 horas. Uip condicionou a liberação de mais dinheiro a aceitação de uma auditoria na Santa Casa.
“A tabela mostrada é absolutamente bizarra e contempla erros grosseiros. Quem fez essa tabela não conhece o Sistema Único de Saúde (SUS) e orientou de forma incorreta o ministro da Saúde (Arthur Chioro). A tabela compromete duas vezes o mesmo dinheiro. R$ 72 milhões não foram repassados, eles já estavam incorporados no total da produção. É um erro de quem não lê portaria e não conhece tabela”, acusou Uip. “Espero uma retratação do ministério porque o Estado de São Paulo se sente ofendido por essas alegações bizarras."
Segundo a Secretaria de Saúde, o primeiro erro foi considerar um incentivo à pesquisa e ensino extinto pelo próprio ministério em 2006. O valor correspondente a esse incentivo, de R$ 3 milhões por mês, foi contabilizado equivocadamente duas vezes, segundo a pasta, já que é utilizado pela secretaria no repasse por atendimentos da Santa Casa. De acordo com o ministério, esse mesmo valor está inserido no item “produção”. Além disso, outro erro apontado pela secretaria foi contabilizar o item “expansão da oferta” por duas vezes, utilizado pela secretaria no pagamento por atendimentos de média e alta complexidade da Santa Casa, também no valor de R$ 3 milhões por mês. A secretaria diz que novamente o item foi inserido no item “produção”.
Uip afirmou ainda que exige que essa quantia seja mandada imediatamente para Santa Casa. “Estou pedindo que ele repasse esses R$ 72 milhões. É um dinheiro que o ministro falou que mandou e não mandou.”
O representante do governo estadual afirmou ainda que o repasse federal é “insuficiente” e subfinancia a saúde do SUS. “O Estado de São Paulo entra com R$ 176 milhões por ano, cerca de 15 milhões por mês, mais 20 milhões por mês do governo federal. Essas contas precisam ser apuradas. Números são números.
O secretário da Saúde disse que a auditoria, que teria apenas a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, agora deverá ter a participação de um membro do Ministério Público e do Conselho Estadual de Saúde. “Era uma auditoria pró-ativa. A partir do momento que há uma acusação criminal, estou convidando via procurador geral de Justiça que ele indique um nome de um promotor público para compor a auditoria”.
Uip fez duras críticas ao provedor da Santa Casa. O secretário caracterizou como “cruel” o fechamento do setor de emergência da Santa Casa, um dos maiores hospitais públicos de São Paulo.
“Acho uma crueldade fechar o pronto socorro por 30 horas e, além de fechar de forma intempestiva, ser usado de forma política e partidária. Ele vai ter que se explicar. Cada hora eu ouço o doutor Abdalla falando alguma coisa. Soube que ele foi pedir aumento com o governador com papelzinho. Pra eu falar com o governador eu marco audiência e me preparo por uma semana. Não vai ser com papelzinho escrito a mão que isso vai ser resolvido. Tenho responsabilidade”, completou.
Em contato com o Terra, a Santa Casa afirmou que irá esperar o relatório da auditoria para voltar a se pronunciar sobre o caso. O prazo para que essa auditoria seja concluída é de 60 dias, mas David Uip disse que o procedimento pode terminar antes do fim desse prazo.
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