Sócios de laboratório responsável por testes que levaram a infecções por HIV já foram processados por erro semelhante

Os sócios do laboratório PCS Lab Saleme, Márcia e Walter Vieira, foram condenados a indenizar em R$ 10 mil uma mulher que recebeu um resultado errado de um teste de HIV. O caso ocorreu há 14 anos.

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O teste foi realizado em outro laboratório de análises clínicas, o PCS Lab Farrula Análises Clínicas, localizado em Belford Roxo e que também tem Márcia e Walter Vieira listados como sócios. A informação foi divulgado pelo colunista Lauro Jardin, do jornal O Globo.

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Entre junho e julho de 2010, uma empregada doméstica recebeu dois laudos positivos de HIV, após fazer um check-up pré-operatório. A mulher era paciente do SUS (Sistema Único de Saúde), já que mesmo o laboratório sendo particular, ele mantinha um convênio com a Secretaria de Saúde de Belford Roxo.

Após os resultados, a paciente procurou outro laboratório e descobriu que os testes estavam errados. Assim, ela entrou com uma ação na Justiça, pedindo uma indenização de cem salários mínimos. Ela alegou que o laudo falso de HIV provocou "sofrimento", "angústia" e "dano moral considerável que merecia ser indenizado”.

Segundo o colunista, a PCS Lab Farrula Análises Clínicas foi condenada em 2018, após 7 anos desde o início do processo, em primeira instância, a pagar R$ 10 mil pelo erro, valor inferior ao pedido pela vítima. O caso tramitou na 2ª Vara Cível de Belford Roxo a partir de 2011. A empresa não realizou o pagamento e, em 2021, a Justiça determinou que os sócios deveriam ser responsabilizados. Um acordo entre as partes encerrou o imbróglio apenas em agosto de 2023.

Contaminação após transplante

A Secretaria da Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES) confirmou nesta sexta-feira, 11, que seis pacientes foram infectados com HIV após receberem órgãos transplantados contaminados com o vírus. 

Segundo o governo carioca, o erro ocorreu em exames de sangue realizados pelo laboratório privado PCS Lab Saleme, localizado em Nova Iguaçu, contratado emergencialmente em dezembro de 2023 para atender ao programa de transplantes. Além dos seis pacientes, dois doadores foram diagnosticados com HIV.

O caso foi descoberto em setembro, após um paciente, que recebeu um transplante de coração, apresentar problemas de saúde. Ao ser hospitalizado, o paciente foi submetido a novos exames de sangue que constataram o vírus. Antes do transplante, ele não tinha HIV.

A Secretaria da Saúde foi acionada e ordenou novos testes das amostras, desta vez pelo Hemorio, identificando a contaminação. O PCS Lab Saleme foi interditado.

O caso é investigado pela Polícia Civil do Rio e pelo Ministério Público do Estado. A SES também instaurou "sindicância para identificar e punir os responsáveis".

Investigação e novos testes

O  Ministério da Saúde ordenou a instalação de auditoria "urgente" pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) no sistema de transplante do Rio de Janeiro.

Em nota, a pasta manifestou "irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias", e afirmou que o caso "é tratado com extrema seriedade, visando cuidar dos pacientes e suas famílias e preservar a confiança da população nesse serviço essencial. O Ministério esclarece ainda as medidas imediatas adotadas para garantir a segurança e a integridade do sistema nacional de transplantes".

Além de ordenar auditoria no sistema de transplantes do Estado do Rio, o Ministério da Saúde também ordenou outras medidas:

• A interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ;
• O reteste do material de todos os doadores de órgãos realizada pelo Laboratório PCS Saleme/RG, a fim de identificar possíveis novos casos falso-negativos;
• A disponibilização de atendimento especializado para o grupo de pacientes receptores de transplantes de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos;
• Determinou que o grupo de pacientes receptores de transplantes de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos, recebessem total atendimento especializado,
• A testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT.