SP: após comissão, Plano Diretor vai ao plenário amanhã

A Câmara de Vereadores de São Paulo começa a discutir nesta quinta-feira, em plenário, a votação do Plano Diretor Estratégico (PDE) que norteará as políticas urbanas na cidade até o ano de 2030. O projeto que revisa o plano foi aprovado hoje por unanimidade pelos sete vereadores que compõem a comissão de Política Urbana do Legislativo municipal. A previsão, no entanto, é que a votação em primeiro turno se encerre na próxima terça-feira.

A sessão de hoje foi acompanhada do lado de fora da Câmara por um contingente de aproximadamente 300 participantes do Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST), favoráveis à aprovação do plano, principalmente, por mudanças na política de habitação do município. Houve confusão quando um de aproximadamente dez pessoas tentou invadir o prédio, mas logo a situação se normalizou.

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De acordo com o relator do projeto que revisa o plano, vereador Nabil Bonduki (PT), a previsão é que as duas votações estejam finalizadas em um mês, para que a matéria siga à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

“Foi um árduo, mas conseguimos contemplar todas as dimensões do processo de debate. E houve um papel importante da sociedade com as audiências públicas e as manifestações em favor do plano”, afirmou o parlamentar, também integrante da comissão de Política Urbana. Segundo ele, são esperadas emendas de vereadores da primeira para a segunda votação. “Conseguimos firmar um ponto de equilíbrio; agora, o debate será mais focado e mais afunilado”, definiu.

Para o presidente da comissão, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), a votação de hoje representa “uma etapa vencida e um avanço bastante grande em relação às etapas anteriores”. “O relatório foi o mais compatível possível com a cidade real, mas sugestões ainda serão incluídas em emendas – por exemplo, a que definirá prazos para as operações urbanas a fim de que as áreas atingidas por elas não sejam desvalorizadas com a demora”, disse.

“O Executivo precisa agora definir formas e financiamentos para questões colocadas no plano. O projeto ainda não apresenta essas soluções”, reclamou o vereador José Pólice Neto, líder do PSD na Câmara.