SP: após pressão, Câmara aprova Plano Diretor Estratégico
Movimento dos Trabalhadores sem Teto comemorou inclusão da chamada Copa do Povo no plano que define as diretrizes habitacionais de São Paulo pelos próximos 16 anos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta segunda-feira o texto base do Plano Diretor Estratégico (PDE). Quarenta e quatro vereadores votaram pela aprovação do PDE, enquanto oito foram contra e três não votaram. O PDE segue agora para sanção do prefeito, Fernando Haddad.
Até o final da tarde, os legisladores da capital paulista votavam emendas ao projeto. Um dos principais pontos aprovados é a regularização da chamada Copa do Povo (Projeto de Lei 209/2011).
Plano Diretor Estratégico vinha sendo debatido havia nove meses. Foram mais de 60 audiências marcadas por muita pressão externa, em especial do Movimento dos Trabalhadores sem Teto. O PDE define as diretrizes da política urbana para os próximos 16 anos e tem, entre seus objetivos, a redução do déficit habitacional de São Paulo. Partido disso era previsto nas chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
Após a aprovação do texto-base, o MTST comemorou a inclusão da Copa do Povo, área em Itaquera ocupada pelo grupo, reivindicada como Zeis e que deve receber moradias populares.
"Acaba de ser votada a emenda que regulariza o terreno da Copa do Povo pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, o que permite a construção de moradias populares no local. Gritos de alegria, fogos e o povo do MTST pulando, pois a luta foi dura, mas nossa persistência demonstrou que a luta valeu a pena!", escreveu o grupo em sua página no Facebook.