SP: fiscais deixaram de recolher ISS de pelo menos 107 imóveis fiscalizados

Investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município (CGM) revelou que os auditores Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães, acusados de comandar uma quadrilha responsável por desfalcar os cofres da prefeitura de São Paulo em até R$ 500 milhões, deixaram de recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) de 107 grandes empreendimentos imobiliários fiscalizados nos últimos três anos, que deveriam ter pago 5% do tributo sobre a mão de obra empregada nas construções. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os fiscais são acusados junto com Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, que na época das fraudes eram chefes e não atuavam na fiscalização das obras como Amaral e Magalhães. O número de imóveis que deixaram de recolher o tributo equivale a um sexto dos 652 empreendimentos que estão na mira do MPE e da CGM. Na lista, há prédios residenciais, shoppings, escolas e até hospitais. De acordo com os depoimentos, os fiscais, ao chegarem ao valor exato do ISS devido, cobravam apenas 50%: ficavam com 30%; destinavam 10% para despachantes que colaboravam com a quadrilha e prestadores de serviços das incorporadoras e apenas 10% do tributo iam parar nos cofres da Prefeitura. A outra metade do imposto era sonegada.